DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.993, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0025011/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Vania Sybilla Pires,
matrícula 312.530, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialização Serviço Social, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as
vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o
inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.997, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no Processo SEI
N. 0027475/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARÍLIA GABRIELA CAVALCANTE COSTA, matrícula N. 316.845,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.024, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0027186/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora NÁDIA LOPES PIMENTA, matrícula 317.634,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto
V, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, a contar de 23 de novembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e
da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.689, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a CRISTINA MARIA ANDERSSON MOREIRA, no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
PROAD nº 5987/2023, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal (com a redação dada pela EC nº 20/98 e EC nº 41/2003, conforme
assegurado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
16.049/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14/08/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 243, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
CLÁUDIA CASTANHEIRA CORREA DE ARAGÃO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 306, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação dos servidores RAFAEL DIAS CARNEIRO e DANIELE
DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA para exercerem funções comissionadas do quadro de
lotação da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme Ofício nº 0121-16/2023, de 1º
de agosto de 2023.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5075/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das funções comissionadas
que exercem na 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, com efeitos a contar de 1º de
agosto de 2023, conforme a seguir:
- LUÍS BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código Sigep nº 3405, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro
Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 306), do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de
Ananindeua;
-
ROGÉRIO
AUGUSTO
CORREA
MESQUITA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, código Sigep nº 1778, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 112), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de
Ananindeua;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem funções
comissionadas do quadro de lotação da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, com efeitos
a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União, conforme a seguir:
- RAFAEL DIAS CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº
3695, de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 306), do
Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, vaga em decorrência da
dispensa de Luis Bezerra Cavalcante Junior;
- DANIELE DA SILVA DE
ANDRADE FIGUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código Sigep nº 3023, de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº
112), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, vaga em decorrência da
dispensa de Rogério Augusto Correa Mesquita.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 307, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pelo servidor HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
5156/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, (vaga
524), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, código SIGEP nº 3616, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 14 de agosto de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 309, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor ALAN RÉGIS SORNBERGER, em razão de sua
recondução para o cargo anteriormente ocupado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, publicada no Diário da Justiça Eletrônico daquele órgão em 1º de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
5027/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ALAN RÉGIS SORNBERGER, código SIGEP n.º
3488, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1381), do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 1.º
de agosto de 2023, com fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 82, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad Nº 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
.
GLEISSON DE SOUZA FFREITAS
(CPF Nº 090.425.906-45)
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da Informação
370 - Lei Nº 7535/1986 Falecimento Luiz
Humberto de Lima
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24998/2023, resolve:
Nº 809 - Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2023, VALDENIR APARECIDO TURCI,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de São Carlos, à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 810 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EBERSON SILVA MAZIOTO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de José Bonifácio, para exercer a função comissionada de Secretário
de Audiência FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 372, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 4149/2023, resolve:
I-Dispensar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula 308.21.1134, da
Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da 13ª Vara do Trabalho de Natal;
II-Dispensar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula 308.21.1951, da
Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal;
III-Designar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula 308.21.1134, para
ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal;
IV-Designar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula 308.21.1951, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da 13ª Vara do Trabalho de
Natal;
V-Designar o servidor JOSÉ WILLIAM PRACIANO FILHO, matrícula 308.21.0904,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 13ª Vara do Trabalho de Natal.
VI-Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
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