DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
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26.09.1984; II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO
e A CONTAR DE: 1 - IOLANDA FREITAS CAVALCANTE, Cozinheiro,
146.385-3A, Unidade Misto de N.O. Norte, 19.02.1993 a 28.02.2002; 2 -
LAILZA SOCORRO ANTONACCIO RIBEIRO, Médico, 142.213-8A, Centro
de Saúde da Cidade Nova, 15.10.1993 a 28.02.2001; 3 - MARIA HELOISA
SOUZA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, 159.791-4B, Unidade Mista
do Rio Preto da Eva, 01.06.2000 a 28.02.2001; 4 - MARIA JUCINEDE
DE MORAIS ROSAS, Auxiliar de Patologia Clinica, 147.144-9A, Unidade
Mista de Humaitá, 20.01.1994 a 28.02.2001; 5 - ZILDETHE GONCALVES
ARAUJO, Auxiliar Operacional de Saúde, 149.434-1B, Unidade Mista de
Maraã, 23.02.1994 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no
Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de
Admissão nº 1187/1989-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de
06 de julho de 1989, o nome do servidor FRANCISCO EDIVANDO MARTINS
DE SOUZA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Francisco Edvandro Martins de
Souza, LEIA-SE Francisco Edivando Martins de Souza; 2 - RETIFICAR, a
Portaria de Admissão nº 1187/1989-GSESAU, publicado no Diário Oficial do
Estado de 06 de julho de 1989, o nome da servidora JANEIDE PRAIANO DE
FREITAS, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Janeide Praiano, LEIA-SE Janeide
Praiano de Freitas; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146767#4#149687/>
Protocolo 146767
<#E.G.B#146788#4#149708>
PORTARIA Nº 865/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017111.000216/2023-78/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Taciane Melo de Sousa,
Fisioterapeuta, matrícula 236.241-4 A, no período de 01/06/2023 a
31/05/2025, lotada na Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146788#4#149708/>
Protocolo 146788
<#E.G.B#146782#4#149702>
PORTARIA N. 869/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, data de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.019880/2023-00.
RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO
Nº.
OBJETO
FISCAL
EXCLUIDO
FISCAL DESIGNADO
SETOR
036/2022 -
Prodimagem-
Clinica De
Producao Por
Imagem De
Manaus Ltda.
Serviços
de apoio
diagnóstico
e terapia
ambulatorial.
SHAIRA
CASTRO
DO VALE
RUI JOSE DE SOUZA
LEITE FILHO
CPF: 569.216.322-53
SIMONE MÁRCIA
SIMÕES LUIZ
CPF: 445.725.652-87
CURA
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 21 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146782#4#149702/>
Protocolo 146782
<#E.G.B#146694#4#149614>
EXTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM
- CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar
do dia 01/08/2023 à 01/08/2024 e reajuste da tabela SUS; VALOR GLOBAL:
R$ 3.715.808,40 (três milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e oito
reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL; R$ 309.650,70 (trezentos
e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de
Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1600.2310;
Nota de Empenho nº. 02956 de 31/07/2023, no valor de R$ 82.104,60 (oitenta
e dois mil, cento e quatro reais e sessenta centavos), ficando o restante
para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação n° 007/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 017101.008210/2023-68-SIGED-SES/AM.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146694#4#149614/>
Protocolo 146694
<#E.G.B#146702#4#149622>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023
a 01/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 25.913,52 (vinte e cinco mil, novecentos
e treze reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:
33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0002981, no valor de R$ 2.159,46
(dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.007550/2023-71.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146702#4#149622/>
Protocolo 146702
<#E.G.B#146703#4#149623>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2018; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses, a contar de 05/08/2023 a 04/08/2024; VALOR TOTAL: R$
504.491,64 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais
e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte:
1.500.1210; NE nº 0002880 de 25/07/2023, no valor de R$ 42.040,97
(quarenta e dois mil, quarenta reais e noventa e sete centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.035559/2022-91. Manaus, 17 de
agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146703#4#149623/>
Protocolo 146703
<#E.G.B#146789#4#149709>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
07/08/2023 a 06/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 719.196,00 (setecentos e
dezenove mil, cento e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941;
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0002717 de 18/07/2023, no
valor de R$ 47.946,40 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e
seis reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.007616/2023-23. Manaus, 16 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146789#4#149709/>
Protocolo 146789
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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