DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 3
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#146715#3#149635>
PORTARIA Nº 862/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.030139/2023-08; 
017307.000637/2023-01; 017101.029539/2023-62; 017101.028766/2023-70; 
017101.030136/2023-66; 017122.000262/2023-48/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Alcilene Tenazor Balieiro, Téc. De Enfermagem, 
231.443-6 B, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 29/07/2024, Unidade Mista de 
São Paulo de Olivença; 02- Ana Paula Gomes Monteiro, Fisioterapeuta, 
245.598-6 A, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, Hospital Univ. 
Francisca Mendes; 03- Camila Maria Paiva França Telles, Médica 
Especialista, 236.061-6 A, 2016 a 2021, 15/10/2023 a 12/01/2024, CAIC 
Afrânio Soares; 04- Jozias Soares Mendonça, Motorista, 222.122-5 C, 
2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Itapeaçu; 05- 
Olivaldo Rodrigues Plácido, Agente Administrativo, 245.532-3 A, 2018 a 
2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de São Paulo de Olivença; 
06- Renan Siqueira, Farmacêutico Bioquímico, 240.278-5 A, 2017 a 2022, 
01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146715#3#149635/>
Protocolo 146715
<#E.G.B#146732#3#149652>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA o senhor WEIDER SERRUIA DOS SANTOS, ex-Agente 
Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.003976/2021-94). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146732#3#149652/>
Protocolo 146732
<#E.G.B#146733#3#149653>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor VILSON SOUZA MACHADO, ex-Técnico 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017110.000587/2022-89). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146733#3#149653/>
Protocolo 146733
<#E.G.B#146750#3#149670>
PORTARIA Nº 856/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
01.01.017107.000546/2023-22; 017101.026297/2023-55; 017111.000316/ 
2023-02; 017101.026883/2023-08; 017101.027493/2023-47; /SES-AM. 
RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados 
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- DHEYSSE 
ARAUJO DE LIMA, Nutricionista, 259.602-4B, 28.07.2023; 02- FERNANDA 
CAROLINE FILGUEIRAS DIAS, Fisioterapeuta, 259.945-7A, 13.07.2023; 
03- JESSICA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, 
260.420-5A, 19.05.2023; 04- KELVES DE CASTRO ALVARENGA, 
Técnico de Enfermagem, 258.281-3A, 18.07.2023; 05- PRISCILA COSTA 
DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, 258.064-0A, 15.08.2023; 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de Agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146750#3#149670/>
Protocolo 146750
<#E.G.B#146758#3#149678>
PORTARIA Nº 864/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017133.000487/2023-75/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Sinamor Siqueira Campos, 
Téc. De Enfermagem, matrícula 240.633-0 A, no período de 01/11/2023 a 
01/11/2025, lotada no Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146758#3#149678/>
Protocolo 146758
<#E.G.B#146761#3#149681>
PORTARIA Nº 867/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo 
SIGED 
01.01.017124.000168/2023-79; 
017106.000148/2023-16; 
017121.000207/2023-68; - SES/AM. RESOLVE: DISPENSAR POR 
TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-ELIETE DA 
COSTA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, 255.383-0A, 06.08.2023; 
02-RAYNE CESAR DA COSTA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, 
255.623-5A, 06.08.2023; 03-RAYNE CESAR DA COSTA DE MENEZES, 
Técnico de Enfermagem, 255.623-5B, 07.08.2023; 04-ROSINEIDE DA 
SILVA AMAZONAS, Técnico de Enfermagem, 258.068-3A, 17.07.2023; 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus,18 de Agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146761#3#149681/>
Protocolo 146761
<#E.G.B#146767#3#149687>
PORTARIA Nº 857/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
n° 
01.01.017101.030815/2023-35; 
030932/2023-07; 
030475/2023-42; 
030859/2023-65; 
030682/2023-05; 
028586/2023-99; 
030336/2023-19; 
030800/2023-77; 030795/2023-00 - SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe 
o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, 
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. 
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1 - LAILZA SOCORRO ANTONACCIO RIBEIRO, Médico, 142.213-8B, 
Centro de Saúde do Coroado, 07.07.1993; 2 - MARIA AMELIA BARROSO 
SOBRINHO, Agente de Saúde Rural, 005.689-8A, Unidade Misto de Tefé, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO