DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
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da Proteção Social Especial de Média Complexidade por meio do Serviço 
Especializado em Abordagem Social, a 80 usuários, sendo: crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços 
públicos como forma de moradia, com a finalidade de assegurar trabalho 
social de abordagem e busca ativa que identifique situações de direitos 
violados (trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, 
situação de rua), como forma de proporcionar a inserção na rede de serviços 
socioassistenciais na perspectiva da garantia dos direitos; UO: 31701; 
PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; 
NE: 2023NE0000218; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), 
contados de 10/08/2023 a 10/08/2024; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001523/2023-16/SEAS; 
Fundamento 
do 
Ato: 
Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146773#18#149693/>
Protocolo 146773
<#E.G.B#146777#18#149697>
EXTRATO Nº 111/2023-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 018/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ 
04.275.046/0001-74. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto 
a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público 
nº 001/2023-SEAS, para oferta continuada de Proteção Social Especial 
de Alta Complexidade por meio de Serviço de Acolhimento Institucional 
na modalidade de Abrigo Institucional com 25 vagas para indivíduos, 
adultos, do sexo masculino, em situação de rua e desabrigo por abandono, 
dependência química, ausência de moradia, trânsito e sem condições 
de autossustento, garantindo proteção integral, convivência familiar e 
comunitária, acesso a rede Socioassistencial, desenvolvendo condições 
para independência e autonomia; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000219; Valor 
do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/08/2023 a 
10/08/2024;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.001521/2023-27/
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 
14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146777#18#149697/>
Protocolo 146777
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#146753#18#149673>
RESENHA N. º 077/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
Natanael Queiroz da Conceição, Colaborador. SCDP: 533643. Período: 
24/08/2023 a 27/08/2023. Destino: Manaus/Porto Velho/Canutama/Porto 
Velho/Manaus. Objetivo: Realizar assessoramento na Vistoria Técnica em 
atividades de barragem de piscicultura, para cumprimento da meta 1.5 de 
Segurança de barragens do Programa de Consolidação do Pacto Nacional 
pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. A vistoria ocorrerá na barragem 
cadastrada de número SNISB (Sistema de Segurança de Barragens) 2181 
denominada de AGROPECUÁRIA PALMAS LTDA de Canutama-AM. 
Referência 
processo: 
01.01.030101.005025/2023-80-SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 21 de 
agosto de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#146753#18#149673/>
Protocolo 146753
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#146705#18#149625>
PORTARIA Nº 091/2023 - SEDECTI
ERRATA DA PORTARIA Nº 087/2023-ASSJUR/GAB/SEDECTI, publicada 
no Diário Oficial do dia 07/08/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 27.
ONDE SE LÊ:
4. Ana Silva de Souza - Membro.
LEIA-SE:
4. Angela da Silva Melo - Membro.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#146705#18#149625/>
Protocolo 146705
<#E.G.B#146754#18#149674>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 11/2023/SEDECTI
1.Nome/Cargo: Fabio Batista dos Santos-Gerente;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - de 8/8 a 11/8/2023;
Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional 
do Artesão.
2.Nome/Cargo: Paulo Gilson F. Afonso-Secretário Executivo; Raquel 
Carneiro Falabella-Gerente.
Destino/Período: Manaus/Salvador/Manaus - de 1/8 a 4/8/2023;
Objetivo: Participar do encontro nacional em alusão aos 20 anos de rede de 
gestores de políticas públicas e da economia solidária.
3.Nome/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães-Chefe de Departamento; Natalia 
Sagaydo-Gerente;
Destino/Período: Manaus /São Paulo/Manaus - de 9/8 a 10/8/2023;
Objetivo: Realizar o evento Amazonas Opportunities-Incentivos para a 
Zona Franca de Manaus, em parceria com o Escritório de Representação do 
Governo do Amazonas em São Paulo.
4.Nome/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes-Secretária 
Executiva (respondendo);
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - de 9/8 a 10/8/2023;
Objetivo: Representar o Amazonas na reunião do fórum conjunto 
CONSEPLAN;
5.Nome/Cargo: Cisnea Menezes Basílio de Souza-Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - de 15/8 a 17/8/2023;
Objetivo: Participar de reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento, 
para apresentação das potencialidades e gargalos da integração do 
Amazonas com os países vizinhos e a relevância de buscar novas rotas de 
conexão com a região da Ásia-Pacífico;
6.Nome/Cargo: Fabio Batista dos Santos-Gerente; Diego Duarte Me-
deiros-Assessor III.
Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - de 21/8/2023;
Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional 
do Artesão.
7.Nome/Cargo: Fabio Batista dos Santos-Gerente;
Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - de 24/8/2023;
Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional 
do Artesão.
8.Nome/Cargo: Diego Duarte Medeiros-Assessor III;
Destino/Período: Manaus/Itapiranga/Manaus - de 23/8/2023;
Objetivo: Ação contínua da SETEMP para emissão da Carteira Nacional 
do Artesão;
9.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso-Secretário Executivo; Raquel 
Carneiro Falabella-Gerente;
Destino/Período: Manaus/Urucará/Manaus - de 21/8 a 23/8/2023;
Objetivo: Ação do Mais Crédito Amazonas (Convênio 003/2021 - SEDECTI/
AFEAM);
10.Nome/Cargo: Ivanilse Almeida de Souza-Ag. Administrativo; Maria 
Mercedes Andrade Senna-Subgerente; Deuza Maria Rocha Martiniano-Ag. 
Administrativo; Rosemary Silva de Brito-Aux. S.Gerais.
Destino/Período: Manaus/Urucará/Manaus - de 21/8 a 24/8/2023;
Objetivo: Ação continua em referência a emissão e renovação da Carteira 
Nacional do Artesão.
11. Nome/Cargo: Maria Mercedes A. Senna-Subgerente; Deuza Maria 
Rocha Martiniano - Ag. Admin.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO