DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 19
Destino/Período: Manaus/Atalaia do Norte/ Manaus - de 11/9 a 15/9/2023;
Objetivo: Ação continua em referência a emissão e renovação da Carteira
Nacional do Artesão.
Manaus-AM, 16 de agosto de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#146754#19#149674/>
Protocolo 146754
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#146696#19#149616>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004281/2023-20, referente ao PE 241/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 241/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1, 2; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA -
item(ns) 8; MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA - item(ns) 7; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5; SD COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#146696#19#149616/>
Protocolo 146696
<#E.G.B#146725#19#149645>
RESENHA: 086/23 DATA: 21/08/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 352/2023-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Indicador
de Irradiação de Sangue), para atender as necessidades da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.2) PE n° 353/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos
(Câmera Fotográfica, Impressora, Tv Smart, Microcomputador e Nobreak),
destinados ao Regimento de Policiamento Montado - RPMON, para
desenvolvimento do Projeto Rédeas Curumim, no Município de Manaus -
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
1.3) PE n° 354/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento
de Mão de Obra Especializada, Materiais e Equipamentos, para atender as
necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - CASA CIVIL.
1.4) PE n° 355/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Rivaroxabana, Meloxicam, Hidralazina e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
1.5) PE n° 356/2023-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Insumos
Ortopédicos para atender Usuários da Oficina Ortopédica Fixa, da Policlínica
Antônio Aleixo.
1.6) PE n° 357/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Sugamadex Sódico, Heparina Sódica e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
1.7) PE n° 358/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Proteína
C Reativa, Hemoglobina Glicosilada, TSH e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Polícia Militar do
Amazonas - PMAM e Demais Unidades Administrativas do Poder Executivo
Estadual do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 12 de setembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 359/2023-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo
Lanches Prontos (Suco, Biscoito e Outros), para atender as necessidades
do Programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas
- CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 14 de setembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 360/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento
de Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com Disponibilização
de Equipamentos de UTI, Materiais, Insumos e Medicamentos, Incluindo
Serviços de Nefrologia de Diálise e Adequações de Estrutura Física
Necessárias para o Pleno Funcionamento de 10 Leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tefé - Secretaria de
Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 01 de setembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 310/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de
Sutura) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as
demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde
do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do
Amazonas.
4.2) PE n° 347/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gelificante,
Protetor Cutâneo, Removedor de Adesivo e Outros) para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Posto de
Assistência Médico - PAM Codajás e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 12 de setembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas
deverão reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente o Aviso de Licitante da CC n° 013/2023-CSC, publicado no
dia 17/08/2023 na Resenha 085/2023-CSC, no Diário Oficial do Estado do
Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“Data da Realização: 18/09/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM. ”
Leia-se:
“Data da Realização: 19/09/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.”
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 251/2023-CSC, em face do ofício enviado pela SEDUC, revogue-se
o pregão eletrônico para registro de preço, com a consequente anulação do
seu edital, a fim de obedecer ao item “a”, da recomendação nº 001/2023, do
Ministério Público do Estado do Amazonas.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#146725#19#149645/>
Protocolo 146725
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#146790#19#149710>
RESENHA DA PORTARIA Nº 937/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.015496/2023-68. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
MARY ANNE MENDES TROVAO, DPC, Mat.nº.228.259-3-A, da DIP/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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