DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
22
01.01.030201.014991/2023-60; 
614/2021-GEFA; 
THIAGO 
SPECHET/ 
008.532.532-50; 230_2021; 373/2021-GEFA; 6º47’27,781”S/59º12’17,306”W; 
37,9318; Apuí.
01.01.030201.017605/2022-00; 756/2022-GEFA; HIROM LIMA DE ALMEIDA/ 
046.762.702-91; 766_2022; 694/2022-GEFA; 6º28’47,05”S/60º4’42,91”W; 
230,8863; Novo Aripuanã.
01.01.030201.017606/2022-55; 
593/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
361_2022; 712/2022-GEFA; 6º46’16,580”S/59º51’45,317”W; 109,9849; 
Borba.
01.01.030201.017607/2022-08; 
936/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2283_2022; 
697/2022-GEFA; 
07º39’54,21”S/63º17’09,69”W; 
22,3068; 
Humaitá.
01.01.030201.017608/2022-44; 
937/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
790_2021; 724/2022-GEFA; 09º02’15,334”S/66º01’16,837”W; 69,6717; 
Lábrea.
01.01.030201.017611/2022-68; 
939/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
810_2022; 731/2022-GEFA; 06º35’57,12”S/58º51’05,89”W; 48,2562; Maués.
01.01.030201.017612/2022-02; 
938/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
839_2022; 723/2022-GEFA; 06º43’03,59”S/59º01’09,06”W; 17,3315; Apuí.
01.01.030201.017613/2022-57; 
106/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2274_2022; 105/2022-GEFA; 06º38’37,16”S/62º54’18,30”W; 101,7946; 
Humaitá.
01.01.030201.017614/2022-00 
105/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
844_2022; 104/2022-IPAAM; 07º04’25,36”S/60º05’03,50”W; 26,3308; Apuí.
01.01.030201.017615/2022-46 
104/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2275_2022; 
103/2022-GEFA; 
06º38’37,16”S/62º54’18,30”W; 
8,7658; 
Humaitá.
01.01.030201.017616/2022-90 
626/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2335_2022; 728/2022-GEFA; 7º53’45,694”S/63º42’1,384”W; 24,705671; 
Canutama.
01.01.030201.017617/2022-35 
627/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
293_2022; 729/2022-GEFA; 6º50’15,842”S/59º3’17,945”W; 48,950958; 
Apuí.
01.01.030201.017618/2022-80 
628/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
431_2022; 730/2022-GEFA; 7º54’56,02”S/61º19’25,19”W; 58,0178; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.017620/2022-59 
531/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
323_2022; 378/2022-GEFA; 7º00’57,37”S/59º17’21,09”W; 47,1435; Apuí.
01.01.030201.017621/2022-01 
757/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
768_2022; 721/2022-GEFA; 6º25’56,338”S/59º59’16,864”W; 169,8312; 
Novo Aripuanã.
01.01.030201.017622/2022-48 
758/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
757_2022; 717/2022-GEFA; 6º54’05,67”S/59º38’19,46”W; 20,6598; Apuí.
01.01.030201.017623/2022-92 
759/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
803_2022; 719/2022-GEFA; 6º50’48,86”S/60º06’06,43”W; 9,8998; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.017624/2022-37 
760/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
804_2022; 720/2022-GEFA; 6º53’23,51”S/60º06’41,56”W; 31,3335; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.017625/2022-81 
969/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
802_2022; 718/2022-GEFA; 6º36’27,67”S/60º02’37,29”W; 45,2776; Novo 
Aripuanã.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#146756#22#149676/>
Protocolo 146756
<#E.G.B#146757#22#149677>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 154/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO a Notificação, para ciência do 
interessado, referente a decisão de Auto de Infração:
NOTIFICAÇÃO Nº 218/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.4185.2017.
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 027/2022, referente ao Auto de Infração nº 42/2017, 
em nome de ROMARIO DE SOUZA SOARES. MOTIVO: Manutenção do 
Auto de Infração.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 21 de agosto de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#146757#22#149677/>
Protocolo 146757
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#146730#22#149650>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
19/072023. PARTÍCIPES: Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus pela 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Secretaria Municipal 
de Limpeza Pública - SEMULSP e Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: 
Cooperação mútua entre o Estado do Amazonas e Município, para 
disciplinar as obrigações e responsabilidades dos Convenentes, derivadas 
da execução de obras habitacionais, urbanísticas e de infraestrutura urbana, 
bem como todos os serviços de engenharia que serão realizados no âmbito 
do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN, 
visando garantir a correta recepção, gestão, operação, conservação e 
manutenção das Obras, pelo Município de Manaus, por meio de seus 
órgãos competentes em cumprimento ao disposto no inciso (c) da cláusula 
4.09 do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00117
5/2021-00-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#146730#22#149650/>
Protocolo 146730
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#146783#22#149703>
ERRATA que se faz ao Extrato nº 092/2023-FUHAM, publicado no DOE 
Nº 35.042, de 08/08/2023, Poder Executivo - Seção II, pg. 15. Onde se 
lê: Assinatura: 01.08.2023. Leia-se: Assinatura 31.07.2023. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 
18.08.2023
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#146783#22#149703/>
Protocolo 146783
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#146797#22#149717>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021.
Partes contratantes: FCecon e Centro de Doenças Renais do Amazonas 
S/S LTDA. Objeto: Serviços Médicos em Nefrologia para atendimento 
das necessidades de pacientes. Vigência 12 meses de 20/08/2023 até 
19/08/2024. Valor Global R$ 687.204,00 (seiscentos e oitenta e sete mil 
e duzentos e quatro reais). PT: 10.302.3305.2247.0011; ND: 33903950; 
Processo Administrativo: 01.02.017301.001285/2023-05-FCecon. Gabinete 
do Diretor Presidente. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#146797#22#149717/>
Protocolo 146797
<#E.G.B#146793#22#149713>
PORTARIA Nº 0123/2023 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de 
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que 
só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial.
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001139/2023-71 -FCECON.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO