DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 23
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no 
art. 157 e no Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o 
fornecimento de KIT ONCOLOGICO, pela empresa BMR MEDICAL S.A;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
18 de agosto de 2023.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FCECON, em 
Manaus, 18 de agosto de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#146793#23#149713/>
Protocolo 146793
<#E.G.B#146795#23#149715>
EXTRATO. 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2022.
Partes contratantes: FCecon e Instituto Médico de Clinica e Pediatria do 
Estado do Amazonas - IMED. Objeto: serviços médicos na área de oncologia 
ambulatorial. Vigência 12 meses de 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Global do 
Reajuste R$2.135.900,00(dois milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos 
reais). PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401; Processo Administrativo: 
17301.000302/2023-89-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 16 de agosto de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#146795#23#149715/>
Protocolo 146795
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#146731#23#149651>
ERRATA DO EXTRATO Nº 054/2023 - HEMOAM
Publicado no DOE nº 35.046 que circulou dia 14/8/2023; Onde se lê:... 
RDL N° 8/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal n° 
14.133/2021 c/c Art. 155, 163 e 164, Inc. I do Decreto Estadual n° 47.133 
de 10/3/2023; Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE 
Nº 8/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 75, caput, Inc. II, Lei Federal nº 
14.133/2021 c/c Art. 157, Inc. II, Decreto Estadual nº 47.133 de 10/3/2023. 
Manaus, 18/8/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#146731#23#149651/>
Protocolo 146731
<#E.G.B#146729#23#149649>
EXTRATO Nº 056/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 4/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/8/2023. 
PARTES: HEMOAM e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS 
- HUGV/UFAM/EBSERH; OBJETO: Cooperação Técnica tem por objeto o 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM e o 
Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/UFAM/EBSERH, conf. Plano 
de Trabalho (Anexo I); VIGÊNCIA: 60 meses contados de 17/8/2023 a 
16/8/2028. PROC. ADM.: 1942/2023-04 - SIGED. Manaus, 17/8/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#146729#23#149649/>
Protocolo 146729
<#E.G.B#146713#23#149633>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2749/2023-82-SIGED. REGISTRO DE COMPRA ATA EXTERNA Nº 
004/2023-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado, para aquisição de 
microcomputadores (ID-144192) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 
011/2022 (CARONA), resultado do Pregão eletrônico nº 001/2019-CENTRO 
DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO 
DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, para atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO 
BRASIL LTDA, no valor global de R$ 511.550,00 (Quinhentos e onze mil e 
quinhentos e cinquenta reais).Manaus, 21/8/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#146713#23#149633/>
Protocolo 146713
<#E.G.B#146714#23#149634>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2659/2023-91-SIGED. REGISTRO DE COMPRA ATA EXTERNA Nº 
006/2023-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado, para aquisição de 
microcomputadores (ID-144192) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 
011/2022 (CARONA), resultado do Pregão eletrônico nº 001/2019-CENTRO 
DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO 
RIO DE JANEIRO-PRODERJ, para atender as necessidades da Fundação 
HEMOAM em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL 
LTDA, no valor global de R$ 157.400,00 (Cento e cinquenta e sete mil e 
quatrocentos reais).Manaus, 21/8/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#146714#23#149634/>
Protocolo 146714
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#146704#23#149624>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 363/2023. 
Processo: 
01.02.016301.003520/2023-02 
- 
FAPEAM. 
Data 
de 
Assinatura: 
21/08/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n. 
º 
05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de 
CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Mayline Menezes da Mata, de CPF n. º 
979.139.012-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, 
Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001148, 
emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 
até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146704#23#149624/>
Protocolo 146704
<#E.G.B#146708#23#149628>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 290/2023. Processo: 
01.02.016301.003404/2023-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Taciana de 
Carvalho Coutinho, de CPF n. º 009.994.694-79. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO