DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 25
03/08/2023, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146770#25#149689/>
Protocolo 146770
<#E.G.B#146772#25#149692>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 298/2023. Processo: 
01.02.016301.002566/2023-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Ferreira 
Coelho de Andrade, de CPF n.º 657.523.172-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001074, emitida 
em 28/07/2023, no valor de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil, oitocentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146772#25#149692/>
Protocolo 146772
<#E.G.B#146774#25#149694>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 073/2022. 
Processo: 01.02.016301.000449/2022-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 
21/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rômulo 
Veiga Paixão, de CPF n.º 005.186.752-46. Objeto: 1. A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 073/2022, no período de 22/11/2023 
a 22/05/2024; 2. Atualização da razão social e endereço do Interveniente. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146774#25#149694/>
Protocolo 146774
<#E.G.B#146775#25#149695>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 322/2023. Processo: 
01.02.016301.001961/2023-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Keith Valéria 
de Oliveira Barbosa, de CPF n.º 090.474.167-24. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001071, 
emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 175.680,00 (cento e setenta e 
cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146775#25#149695/>
Protocolo 146775
<#E.G.B#146776#25#149696>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 329/2023. Processo: 
01.02.016301.002550/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Anderson 
Mathias Pereira, de CPF n.º 661.200.472-04. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001081, emitida em 
28/07/2023, no valor de R$ 202.320,00 (duzentos e dois mil e trezentos e 
vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de 
agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146776#25#149696/>
Protocolo 146776
<#E.G.B#146778#25#149698>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 332/2023. 
Processo: 01.02.016301.003477/2023-85-FAPEAM. Data de Assinatura: 
21/08/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ 
n.º 03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n.º 
008.394.430-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização 
da Ciência, Tecnologia e Inovação-POP CT&I, Edital n.° 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001134, emitida em 03/08/2023, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do 
evento apoiado. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146778#25#149698/>
Protocolo 146778
<#E.G.B#146780#25#149700>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 320/2023. 
Processo: 01.02.016301.003517/2023-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 
21/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Alzira Miranda de Oliviera, de CPF n.º 
606.196.942-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001133 
emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 24.870,00 (vinte e quatro mil, 
oitocentos e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento 
apoiado. 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146780#25#149700/>
Protocolo 146780
<#E.G.B#146781#25#149701>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 353/2023. Processo: 
01.02.016301.003074/2023-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Eliana 
Feldberg, de CPF n.º 031.862.258-09. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 
002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001109, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 115.920,00 (cento e quinze mil, novecentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO