DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
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MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 199/2023, que autoriza a Captação 
de água superficial para uso industrial em oficina mecânica (consumo 
humano/sanitário, limpeza e higienização de veículos)., localizado na BR 
174, km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Captação Igarapé Violeiro, 
nas coordenadas geográficas: 00°45’19,045’S e 60°04’18,068 W, Presidente 
Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#146457#2#149372/>
Protocolo 146457
<#E.G.B#146558#2#149477>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, a Retificação de Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML/
PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
DA UBS SANTOS DUMONT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMSA).
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1° SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
2° ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
3° R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
4° CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA;
5° FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA;
6° SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA;
7° OLIVEIRA E LIMA CONSTRUÇÃO LTDA;
8° ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
9° CONSTRUTORA DINIZ LTDA e
10º RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
- MAIS OPÇÕES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA;
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA;
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;
- SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA;
- PROJETO ENGENHARIA LTDA e
- SW ENGENHARIA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso para a empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA, nos termos do 
art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
A Ata de Retificação do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se 
a disposição dos interessados através do site https://transparencia.
manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. 
Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), 
de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através 
do e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#146558#2#149477/>
Protocolo 146558
<#E.G.B#146698#2#149618>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 088/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 088/2023 - CEE/AM de 1º/08/2023
Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ministrado pelo 
Centro Educacional Recanto dos Anjos, localizado à Rua Basílio da Costa 
Nº 327, Bairro Presidente Vargas, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) 
anos, retroativo ao ano letivo de 2021 até o ano letivo de 2025. Advertir a 
instituição que, caso não atenda as pendências quanto a acessibilidade, o 
Credenciamento será revogado.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#146698#2#149618/>
Protocolo 146698
<#E.G.B#146706#2#149626>
AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZONIA LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 245/07-11, que autoriza a 
fabricação de resinas termoplásticas para uso industrial, localizada na Rua 
Igarapé da Água Preta, nº 50, Conjunto Itacolomi, Armando Mendes, no 
município de Manaus-AM, para Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, 
com validade de 01 ano.
<#E.G.B#146706#2#149626/>
Protocolo 146706
<#E.G.B#146748#2#149668>
R DA COSTA M SANTOS EIRELI - “ECO RECICLAGEM E PALETERIA”, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença De Operação N.° 506/13-05 
1ª Alteração, que autoriza a coleta, transporte e o beneficiamento de 
resíduos sólidos inertes e a fabricação de paletes, localizada na Avenida 
Solimões, número 03, Quadra A, Lotes 02 e 04, com validade de 987 dias.
<#E.G.B#146748#2#149668/>
Protocolo 146748
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO