DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊU-
TICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ-SINDQUIMICA. OBJETO: Patrocínio para a realização 
do evento “6ª EXPO CEARÁ QUIMICA”, em Fortaleza-CE, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses, contados a partir da 
data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em 50% após publicação do contrato de acordo 
com a Cláusula 3.3 e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos própria da CEGÁS. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e 
Paulo César Vieira Gurgel (SINDQUIMICA).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MANDACARÚ EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: o 
Patrocínio para a realização do evento “CASA COR CEARÁ 2023”, em Fortaleza-CE, conforme especificações constantes no processo administrativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 8 (oito) meses, 
contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em 50% após publicação do 
contrato de acordo com a Cláusula 3.3 e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios 
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio 
Cedraz Nery (CEGÁS) e Neuma Brito Figueiredo (CASA COR).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeira Dorisleide Candido de Sousa, cumprida todas as exigências do procedimento da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230006/CEGÁS, processo nº. 02224340/2023, cujo objeto deste contrato a execução dos serviços de natureza 
contínua de entrega de documentos, de entrega e recebimento de documentos (notas fiscais, correspondência, ofícios, contratos, aviso de corte, aviso de 
paradas programadas em clientes, etc.), correspondências de diversas naturezas, materiais e pequenos volumes nos clientes, fornecedores e órgãos públicos, 
e serviços de cartório e banco nos municípios de Fortaleza, região metropolitana e municípios descrito na tabela do item 4 do termo de referência, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos 
da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em 
favor da empresa JFV BEZERRA EIRELI, com o valor global de R$ 236.040,00 (duzentos e trinta e seis mil e quarenta reais), com o período de vigência 
contratual de 30 (trinta) meses e com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza/CE, 
18 de agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230013/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Marcos Alexandrino Alves Gondim, cumprida todas as exigências do procedimento 
da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230013/CEGÁS, processo nº 03326502/2023, cujo objeto é a aquisição de instrumentos para conversão 
de volume de gás (PTZ) e componentes sobressalentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte 
integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 
da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor global de 
R$ 474.999,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), com o período de vigência contratual de 
180 (cento e oitenta) dias e com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza/CE, 21 de 
agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Francisco Claudio Reis da Silva, cumprida todas as exigências do procedimento da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230020/CEGÁS, processo nº. 04952865/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para monitoramento 
remoto de consumo de gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na 
proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica 
o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E COMERCIAIS S. A., com o 
valor global de R$ 761.022,00 (setecentos e sessenta e um mil e vinte e dois reais), com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de 
execução de 6 (seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada, desarmada e vigilância armada motorizada, equipados com 
rádio de comunicação individual e demais acessórios necessários para exercer suas atividades, dos Metrôs de Fortaleza e Cariri; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Parque Manibura - Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 07/METROFOR/2018; II. Nos termos que constam 
nos processo nº 03703276/2023; III. Nas normas dos arts. 54 e 55, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c o art. 385 do Código Civil; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, 
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 – CE000378/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor global será de R$ 22.974,137,40 (vinte e dois 
milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da 
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães 
Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***