DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 026955286/1998, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ATO de aposentadoria datado de 14/02/2006 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 21/02/2006, que concedeu aposentadoria à MARIA JULIA AZEVEDO BRAGA, matrícula n° 05467411, lotada na Secretaria da Educação. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 058, que circulou em 24 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Maria 
Rosalda Soares do nascimento, dependente na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) Joaquim Oliveira do Nascimento, CPF: 033.857.953-20, 
ONDE SE LÊ: Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Rennata 
Alencar Vieira Couto e Maria Eduarda Alencar Arraes Couto, dependentes na qualidade de cônjuge e filha menor, respectivamente do(a) ex-servidor(a) o(a) 
Sr.(a) Leonardo Arraes Couto, CPF: 881.352.254-15, ONDE SE LÊ: Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Sebas-
tião Medeiros, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) Joana Adelaide Ramos Medeiros, CPF: 322.982.263-34, ONDE SE LÊ: Fortaleza, 
aos 28 de janeiro de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). José 
Bosco Ferreira, dependente na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) Maria Lúcia Cavalcante Melo, CPF: 107.330.863-49, ONDE SE LÊ: 
Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 058, que circulou em 24 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Hilda 
Barros da Silva, dependente na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) Raimundo da Silva Alcântara, CPF: 118.567.183-87, ONDE SE LÊ: 
Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Fran-
cisca Mendonça Vieira, dependente na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) José Assunção Vieira, CPF: 091.040.893-91, ONDE SE LÊ: 
Fortaleza, aos 02 de março de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV N.º 058, que circulou em 24 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Luana 
Maria Rodrigues Barbosa, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) José Lindemberg Barbosa, CPF: 013.351.893-00, ONDE SE LÊ: Forta-
leza, aos 20 de janeiro de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº315/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 
2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de João Pessoas/PB, no período de 23 a 25.08.2023, a fim de participar da Reunião da Câmara 
Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e 
sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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