DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº463/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 336/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 463/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Otto Salgado, nº 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, Varginha/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato nº463/2022, que tem por objeto a aquisição de equipamento Hospitalar de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos nos Anexo I; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de julho de 
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Evaldo Bella
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº515/2022
: 24001.020263/2023-98 I – ESPÉCIE: Doc. nº 845/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2022; II – CONTRATANTE:O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia-CDERM/SESA; III – ENDE-
REÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA 
LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala 1605 T-2, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 
nº515/2022, que tem como objeto serviço especializado para realização de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 01 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:01/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de 
Sá Gonçalves e Cleto Dantas Nogueira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº543/2022
24001.020986/2023-97 I – ESPÉCIE: Doc. nº 456/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa 
nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA.; V – ENDEREÇO: 
Av. Central, nº 2521, Icaraí, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e §8º 
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 448/2021; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº543/2022, que tem como objeto serviços de transporte de pacientes 
em ambulância UTI móvel para o HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 100.320,00 (cem mil, trezentos e vinte reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21/07/2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Wanderley Eloy de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº20/2023 TERMO DE AJUSTE Nº069/2021
24001.003632/2023-88 I - Doc. Nº 20/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 069/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de 
Ajuste nº069/2021, que tem como objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a realização de procedimentos médico-hospi-
talares aos usuários do SUS no Município de General Sampaio/CE, referente aos projetos MAPP – 4530; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual 
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V – DATA: 25/04/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Cícero Alves de Figueiredo.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº25/2023 TERMO DE AJUSTE Nº23/2021
: 24001.003343/2023-89 I - Doc. Nº 25/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 23/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo 
de Ajuste nº23/2021, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Ararendá/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto 
Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 26/05/2023; VI 
– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Felix Dutra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº038/2023 TERMO DE AJUSTE Nº034/2022
24001.006655/2023-44 I - Doc. Nº 038/2023 - 1º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº 34/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº34/2022, que 
tem como finalidade a transferência de recursos financeiros ao(à) BENEFICIÁRIO(A), visando a aquisição de 1 (uma) ambulância para o MUNICÍPIO DE 
RUSSAS - CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 
32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V – DATA: 07/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº063/2023 TERMO DE AJUSTE Nº003/2022
I - Doc. nº 063/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 003/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE DO ALTO SANTO/CE; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº003/20222, o qual tem por finalidade 
a aquisição de 1 (uma) ambulância; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no 
Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a 
seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 26/07/2023 ao 22/01/2024; VI – DATA: 19/07/2023; VII 
– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Joeni Holanda de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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