DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 466/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 489/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; 
V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual 
nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Transferir a titularidade do polo ativo do Contrato 
nº489/2019, que tem por objeto prestação dos serviços, em horas/ano, na área de Farmacêutico Hospitalar, a fim de suprir as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza – HGF; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: A MESMA XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII 
– DATA:31/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº579/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 414/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 787/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, inciso IV, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº787/2020, que tem como objeto locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/06/2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 452/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2019; II – CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messe-
jana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 
2759, Bairro: José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº620/2019, que tem como objeto serviço de Limpeza e 
desinfecção dos Reservatórios de água, responsáveis pelo abastecimento d’água do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:28/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2021
24001.020237/2023-60 I – ESPÉCIE: Doc. nº 366/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José 
Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA BIOTECNOLOGIA 
LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Júlio Gonzalez, nº 132, 14º andar, Conjunto 81, Edifício Memorial Office, Barrafunda, São Paulo/SP; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº335/2021, que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em um 
sistema Sepax, composto por 01 (hum) SEPARADOR DE CÉLULAS, tombo: 9720 nº de série 9252029 e 01 (hum) HOMGENEIZADOR DE AMOSTRAS, 
tombo: 10496 nº de série 40743141, instalados no Centro de Processamento Celular; IX – VALOR GLOBAL: R$ 37.562,42 (Trinta e sete mil, quinhentos e 
sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de junho de 2023, o Contrato nº 335/2021; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, GYVAIR DOS REIS 
MOLINARI, Hugo Bravo Rosin e Carolina Mi Wah Chow.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 477/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 585/2021; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA. - EPP; V – ENDEREÇO: Rua 
Club Iracema, nº 86, Apto. 02, Aldeota, CEP: 60.115-128, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº585/2021, que tem como objeto 
a prestação de serviços, no sistema de rede lógica/dados e PABX/terminais analógicos e digitais, com reposição total de peças novas, originais ou similares, 
com todo material incluso para: instalação e transferência da rede lógica categoria 6, manutenção corretiva de centrais telefônicas digitais Intelbras, Leucotron, 
da Rede SESA e suas Unidades, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 03/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – 
DATA:01/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2022
24001.021670/2023-12 I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 245/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação da vigência do Contrato original nº245/2022; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 17 de junho de 2023 e 
término em 16 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere 
o presente termo aditivo; XII - DATA: 16/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Francisca Girlene Cavalcante da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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