DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº128/2023 AO TERMO DE AJUSTE Nº018/2022
24001.008942/2023-99 I - Doc. Nº 128/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 018/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste
nº 018/2022, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde no Município de Miraíma/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018;
no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA:
19/05/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Antônio Ednardo Braga Lima Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº20/2023 TERMO DE FOMENTO Nº16/2022
24001.011371/2023-70 I - Doc. Nº 20/2023 - 3º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 16/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará-SESA e a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
À INFÂNCIA – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; II – OBJETO: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre
os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a aquisição de equipamentos para os leitos de UTI par o Hospital e Maternidade Agenor Araújo, no
Município de Iguatu/CE, conforme Plano de Trabalho – MAPP nº 4900; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual
nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir de 30 de junho de 2023, com término em 28 de setembro de 2023; VI – DATA: 29/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/22285
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORA-
TÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230195 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 09897330/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA; ITEM: 1; 483989 - REAGENTE, DOSAGEM DE ACIDO URICO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO
E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 170.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 2; 613447 - REAGENTE, DETERMI-
NACAO ADENOSINA DEAMINASE ADA, NOS LIQUIDOS BIOLOGICOS, AUTOMACAO BIOQUIMICA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.:
41.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; ITEM: 3; 484023 - REAGENTE, DOSAGEM DE ALBUMINA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA,
CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 232.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM:
4; 483700 - REAGENTE, DOSAGEM DE ALDOLASE, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO E CALIBRADOR,
UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 23.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8900; ITEM: 5; 484016 - REAGENTE, DOSAGEM DE AMILASE, AUTO-
MACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO),CALIBRADOR, TESTE., UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 81.200,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; ITEM: 6; 484175 - REAGENTE, DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA,
CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 406.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM:
7; 484182 - REAGENTE, DOSAGEM DE BILIRRUBINA DIRETA OU INDIRETA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL
BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 353.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 8; 484136 - REAGENTE,
DOSAGEM DE CALCIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs;
QUANT.: 484.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 9; 484256 - REAGENTE, DOSAGEM DE CAPACIDADE DE LIGACAO DE FERRO,
AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 111.400,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 10; 484150 - REAGENTE, DOSAGEM CK-MB, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO,
NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 227.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM: 11; 484168 - REAGENTE,
DOSAGEM CREATINAFOSFOQUINASE CK, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR,
UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 155.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8900; ITEM: 12; 484048 - REAGENTE, DOSAGEM DE CLORETO,
AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 451.000,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 13; 484062 - REAGENTE, DOSAGEM DE COLESTEROL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES
ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 330.740,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 14; 484070 -
REAGENTE, DOSAGEM DE HDL COLESTEROL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR,
UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 267.380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; ITEM: 15; 613467 - REAGENTE, DETERMINACAO DE COLES-
TEROL LDL DIRETO, AUTOMACAO BIOQUIMICA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 84.498,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; ITEM: 16;
483971 - REAGENTE, PARA DOSAGEM CREATININA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO,CALIBRADOR,
UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 1.061.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 17; 484055 - REAGENTE, DOSAGEM DE FERRO SERICO,
AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 223.700,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; ITEM: 18; 484094 - REAGENTE, DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA,
CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 224.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM:
19; 484104 - REAGENTE, DOSAGEM DE FOSFORO INORGANICO,AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E
CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 340.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 20; 484111 - REAGENTE, DOSAGEM DE
GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE G-GT, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE
1.0 TESTE- obs; QUANT.: 200.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; ITEM: 21; 483957 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE GLICOSE, PARA
AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, COM CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO E CALIBRADOR., UNIDADE 1.0 TESTE- obs QUANT.: 363.080,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 22; 484249 - REAGENTE, DOSAGEM DE LACTATO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES
ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 46.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; ITEM: 23; 484143 -
REAGENTE, DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA LDH, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E
CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 339.640,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8900; ITEM: 24; 484190 - REAGENTE, DOSAGEM DE
LIPASE, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.:
59.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; ITEM: 25; 484129 - REAGENTE, DOSAGEM DE MAGNESIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA,
CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 622.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM:
26; 483820 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE MICROALBUMINURIA, PARA AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, COM CONTROLES ALTO,
NORMAL E BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 47.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2100; ITEM: 27; 484224 - REAGENTE,
DOSAGEM DE POTASSIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE-
obs; QUANT.: 721.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 28; 484030 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS, AUTOMACAO
EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 185.400,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,3400; ITEM: 29; 484231 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS NA URINA E LIQUIDOS BIOLOGICOS, AUTOMACAO EM
BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 91.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,4900; ITEM: 30; 484217 - REAGENTE, DOSAGEM DE SODIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E
CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 721.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 31; 483996 - REAGENTE, DOSAGEM DE
ASPARTATO AMINOTRANSFERASE AST, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE
1.0 TESTE- obs; QUANT.: 693.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 32; 484009 - REAGENTE, DOSAGEM DE ALANINA AMINOTRANS-
FERASE ALT, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.:
756.640,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 33; 484087 - REAGENTE, DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA,
CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 301.760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; ITEM:
34; 483964 - REAGENTE, DOSAGEM UREIA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO, CALIBRADOR,
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