DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 740.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM: 35; 484305 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROTEINA 
CREATIVA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL BAIXO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 
546.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; ITEM: 36; 484312 - REAGENTE, DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3, AUTOMACAO EM BIOQUI-
MICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 45.410,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; 
ITEM: 37; 484320 - REAGENTE, DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO 
E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 45.410,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; ITEM: 38; 484270 - REAGENTE, DOSAGEM 
DE ANTI-ESTREPTOLISINA O ASO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIX E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 
TESTE- obs; QUANT.: 32.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; ITEM: 39; 484390 - REAGENTE, DOSAGEM DE TRANSFERRINA, AUTOMACAO 
EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, NORMAL E BAIXO,CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 105.500,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,0000; ITEM: 40; 484288 - REAGENTE, DOSAGEM DE FATOR REUMATOIDE, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES ALTO, 
NORMAL E BAIXO,CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 47.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230195; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
14/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: AD INSTRUMENTOS 
CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; OBJETO: aquisição de Instrumental Cirúrgico, para as Policlínicas do Crato, Maracanaú 
e Canindé, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
20220773 - SESA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.609,40 (dois mil e seiscentos e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10245.01.449052.2.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.1
0.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Antônio Marcos Sangregorio.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: RGN INSTRUMENTOS 
E EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA.; OBJETO: aquisição de Instrumental Cirúrgico, para as Policlínicas do Crato, Maracanaú e Canindé, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220773 - 
SESA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.118,00 (vinte mil e cento e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.44
9052.24859.1 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10245.10.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Raphael Gonçalves Nicesio.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a aquisição de instalação/montagem de Mobiliário Administrativo para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – 
HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 
n° 20220862 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 63.184,35 
(sessenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.63
4.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Maria Norma Abud de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS 
S.A.; OBJETO: a aquisição de instalação/montagem de Mobiliário Administrativo para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para comple-
mentar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220862 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 253.726,20 (duzentos e cinquenta e 
três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Jeison Gelaki.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ÁGIL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; OBJETO: a aquisição de instalação/montagem de Mobiliário Administrativo para a Central de 
Regulação, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220862 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
166.686,92 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1
0241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Leandro José Vieira Soares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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