DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a aquisição de instalação/montagem de Mobiliário Administrativo para a Policlínica Crato, para complementar a 
implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220862 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.047,45 (um mil e quarenta e sete reais e 
quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Maria Norma Abud de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS 
S.A.; OBJETO: a aquisição de instalação/montagem de Mobiliário Administrativo para a Central de Regulação, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220862 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.016,20 (dezoito mil, dezesseis reais e vinte centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Filho e Jeison Gelaki.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS 
S.A.; OBJETO: a aquisição de instalação/montagem de Mobiliário Administrativo para a Policlínica de Maracanaú, para complementar a implantação 
dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220862 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.714,00 (quinze mil, setecentos e quatorze reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Filho e Jeison Gelaki.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 489/2023
24001.020723/2023-88 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva, calibração, 
ensaios de segurança elétrica e deslocamento, com cobertura total de peças (convencionais e estratégicas) e mão de obra, do equipamento médico hospi-
talar ARCO CIRÚRGICO MÓVEL MODELO ZENITION 50, marca PHILIPS instalado no Centro Cirúrgico-HM, com fornecimento de treinamento para 
colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado deste equipamento pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes / SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) dias, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 56.355,48 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000
.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, Evaldo Bella e Adriana Maria Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 677/2023
24001.021613/2023-33 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) – HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA (HGF); CONTRATADA: SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.; OBJETO: Serviços 
comuns de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos 
de Ultrassom de marca Mindray, para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF)/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20230049 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 45.792,00 (quarenta 
e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30; DATA DA 
ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 712/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS; CONTRATADA: EDNALDO SALGADO ME; OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha do Hospital Infantil Albert Sabin, no 
período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20222215–SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.405,60 (trinta e nove mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00. 9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e Ednaldo Salgado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 716/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS; CONTRATADA: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
de copa e cozinha do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20222215–SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/