DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00. 9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Rita de Cássia Mesquita Lasmar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 717/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS; CONTRATADA: SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de 
material de copa e cozinha do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20222215–SESA/
HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.889,20 (seis mil e oitocentos e oitenta e nove e 
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00. 9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Saledna Lima de Sousa Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 768/2023
24001.021598/2023-23 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de um serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais, sem ônus para a contratante, dos equipamentos: Biômetro; Tomógrafo Oftalmológico; 
Retinógrafo: Microscópio Cirúrgico e Faco emulsificador, todos de marca ZEISS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de 
Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 059/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 845.639,88 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e GERSON ASSADOUR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 831/2023
24001.020264/2023-32 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; OBJETO: A aquisição de Nutrição, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e JOSÉ ARTHUR CAMPANARI LORENZETTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 832/2023
24001.020101/2023-50 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE 
MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA 
LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 215.341,30 (duzentos e quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.0
3.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 845/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF/SESA; CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: O serviço de Locação 
de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 921.600,0000 (novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30-9269; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA .
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 848/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: SCVS – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; 
OBJETO: Serviço de Locação de 30 (trinta) Rádios Portáteis, com tecnologia digital, com frequência de 900 MHZ com 01 (um) watt de potência, indi-
cador de bateria de ions, carregador de bateria de mesa em 220 Volts, incluso manutenção dos equipamentos no Hospital São José de Doenças Infecciosas 
- HSJ/SESA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.540.00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01.1236.2163; 24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2163 
; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ILVAL BARBOSA BRAGA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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