DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 24001.004382/2023-01
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 90/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº165/2018, que 
tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de 
Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2023 
- Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.006728/2023-06
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº79/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 113/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº79/2022, 
que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do Município de Choro-
zinho/CE – MAPP nº 4740; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
29/05/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco de Castro Menezes Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.005625/2023-11
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº87/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 103/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 87/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº87/2022, que tem como finalidade o repasse 
financeiro para o apoio de ações, na área de saúde do Município de Fortim/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Naselmo de Sousa Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.008241/2023-50
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº92/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 126/2023 - 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº92/2022, que tem como finali-
dade o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.013038/2023-03
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2022
I - ESPÉCIE: Doc.nº 178/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 105/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; II - OBJETO: Alterar os valores, referentes à contrapartida municipal e repasse estadual, do 
Convênio nº105/2022, que tem como finalidade a aquisição de 1 (um) micro-ônibus, para o Município de Fortim/CE; III - VALOR GLOBAL: 35.930,00 ( 
trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 28/06/2023 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Naselmo de Sousa Ferreira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTEDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.006070/2023-24
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 162/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº108/2022, que tem por objeto a aquisição de 2 (duas) ambulâncias 
para o município de Cascavel/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
29/06/2023 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.005884/2023-41
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 123/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 116/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº116/2022, que tem como finalidade o 
repasse financeiro para a realização de procedimentos médico-hospital aos usuários do SUS, do Município de Ararendá/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Alexandre Felix Dutra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.013546/2023-83
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 171/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE; II - OBJETO: Aquisição de motos para agentes de saúde do Município de Jaguaribara/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4948; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joacy Alves 
dos Santos Junior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTEDENTE JURÍDICO
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