DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11985150/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.643,87 (sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e 
oitenta e sete centavos), junto ao requerente ANTONIO WLADMIR DE QUEIROZ BERNARDINO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Admi-
nistração (Grupo ocupacional Atividades Técnico – Técnico Administrativas da Saúde – ADS), matrícula nº. 404208-1-9, lotado (a) no(a) Hospital São José 
de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação de Especialização no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos 
períodos de 12/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11415914/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.210,50 (quinze mil, duzentos e dez reais e cinquenta 
centavos), junto a requerente CÉLIA LOPES DE MARIA CARDOSO, que exerce cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividades 
Auxiliares de Saúde/ATS), inscrito sob a matrícula nº. 492133-1-X, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, referente à Gratificação pela 
Execução de Trabalho em Condições Especiais, no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 11/2021 a 
12/2021 e 01/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11415914/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.210,50 (quinze mil, duzentos e dez reais e cinquenta 
centavos), junto a requerente CÉLIA LOPES DE MARIA CARDOSO, que exerce cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividades 
Auxiliares de Saúde/ATS), inscrito sob a matrícula nº. 492133-1-X, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, referente à Gratificação pela 
Execução de Trabalho em Condições Especiais, no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 11/2021 a 
12/2021 e 01/2022 a 12/2022.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº04494894/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.451,96 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais 
e noventa e seis centavos), junto ao requerente JOÃO JOSÉ PESSOA ALBUQUERQUE, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Patologia Clinica 
(Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 491802-1-7, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Grati-
ficação de Especialização no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 05/2021 a 12/2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02589044/2022
 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.465,71 (sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e 
setenta e um centavos), junto a requerente LINDOMAR PEREIRA CARNAÚBA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Patologia 
Clinica (Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 009236-1-3, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente 
à Gratificação de Especialização no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05028515/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.086,48 (onze mil e oitenta e seis reais e quarenta e 
oito centavos), junto a requerente MARISA MARTINS DA SILVA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo funcional Atividades 
de Saúde/ATS), matrícula nº. 491864-1-X, lotado(a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , referente à Gratificação de Especialização no valor 
de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 05/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02306689/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.592,92 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e