DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023/TP - O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE torna público aos interessados o resultado do julgamento 
das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023/TP, cujo objeto é a Execução de serviços de manutenção e recuperação 
de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. RESULTADO: PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 1º - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME  com valor total de R$ 597.685,07 (quinhentos e noventa e sete mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos); 2º - L & L SERVIÇOS LTDA – EPP com valor total de R$ 600.604,31 (seiscentos mil, seiscentos e quatro 
reais e trinta e um centavos); 3º - J M X NETO CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 601.930,83 (seiscentos e um mil, novecentos e trinta reais e 
oitenta e três centavos); 4º - TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com valor total de R$ 606.022,12 (seiscentos e seis mil, vinte e dois 
reais e doze centavos); 5º - PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME com valor total de R$ 606.839,45 (seiscentos e seis mil, oitocentos e trinta e 
nove reais e quarenta e cinco centavos); 6º - DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 607.214,12 (seiscentos e sete mil, duzentos 
e catorze reais e doze centavos); 7º - LB CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$ 608.055,39 (seiscentos e oito mil, cinquenta e cinco reais e trinta e 
nove centavos); 8º - MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com valor total de R$ 608.656,87 (seiscentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e 
seis reais e oitenta e sete centavos); 9º - JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME com valor total de R$ 609.477,28 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e setenta 
e sete reais e vinte e oito centavos); 10º - R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA com valor total de R$ 610.081,33 (seiscentos e dez mil, oitenta e 
um reais e trinta e três centavos); 11º - ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME com valor total de R$ 611.366,16 (seiscentos e 
onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); 12º - AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI com valor total de R$ 
611.640,14 (seiscentos e onze mil, seiscentos e quarenta reais e catorze centavos); 13º - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP com valor total de R$ 612.433,88 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); 14º - EMME ENGENHARIA 
– ME com valor total de R$ 612.763,09 (seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e nove centavos); 15º - EXPRESSO CONSTRUÇÕES 
LTDA com valor total de R$ 612.767,82 (seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos); 16º - RSM PESSOA LTDA 
com valor total de R$ 613.121,00 (seiscentos e treze mil cento e vinte e um reais); 17º - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA 
com valor total de R$ 613.133,61 (seiscentos e treze mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos); 18º - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME com valor total de 613.302,58 (seiscentos e treze mil, trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); 19º - MA FEITOSA DE SOUSA 
LTDA com valor total de R$ 614.720,93 (seiscentos e catorze mil, setecentos e vinte reais e noventa e três centavos); 20º - TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 614.985,77 (seiscentos e catorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos); 21º - CONJASF 
– CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA com valor total de R$ 615.467,47 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e 
sete centavos); 22º - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME com valor total de R$ 615.988,40 (seiscentos e quinze mil, novecentos e 
oitenta e oito reais e quarenta centavos); 23º - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA com valor total de R$ 616.038,61 (seiscentos e dezesseis mil, trinta e 
oito reais e sessenta e um centavos); 24º - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP com valor total de R$ 616.225,19 (seiscentos e 
dezesseis mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos); 25º - F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME com valor 
total de R$ 617.281,94 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: APLA 
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, APOLO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA ME e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. VENCEDOR(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME com valor total de R$ 597.685,07 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). O detalhamento do julgamento das 
propostas de preços, bem como os motivos que levaram à desclassificação das propostas está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão 
de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Catunda-CE, 22 de agosto de 2023. Márcio Pinho Borges. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2023.07.25.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço Nº 
2023.07.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de areninhas nas localidades de Bom Nome e Cedro no município 
de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: CONSTRUTORA AG LTDA e G K ENGENHARIA E 
SOLUCÕES LTDA. INABILITADAS: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional 
(Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT com atestado, com 
parcelas de maior relevância inferior a 30% da quantidade solicitada, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea “c” e “d” e  4.2.4.3 alinea “c” e 
“d” do edital; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTAÇÕES EIRELI, apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional 
(Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT com atestado, com 
parcelas de maior relevância inferior a 30% da quantidade solicitada, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea “c” do edital, Não apresentou 
Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da 
respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT com atestado, com parcelas de maior relevancia para o alambrado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 
alinea “d” e 4.2.4.3 alinea “d” do edital; MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-
operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico 
– CAT com atestado, com parcelas de maior relevancia para o alambrado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea “d” e 4.2.4.3 alinea “d” 
do edital; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), 
detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT com atestado descumprindo o item 4.2.4 
sub item 4.2.4.2 alinea “d” e 4.2.4.3 alinea “d” do edital; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-
operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico 
– CAT com atestado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea “d” e 4.2.4.3 alinea “d” do edital e APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de 
responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT com atestado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alínea 
“d” e 4.2.4.3 alínea “d” do edital. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de 
Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº TP/221116.01/SEINFRA – Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO 
DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: AB2 ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI; DTC CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; W&S MARQUES CONSTRUTORA 
LTDA-ME; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOURÃO 
RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; AOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LB 
CONSTRUÇÕES EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIREI-EPP; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA LOPES 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-
EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; 
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - 
classificada com ressalva: FJ CONSTRUTORA EIRELI  – Desclassificadas: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório 
e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 – Valor: R$ 329.527,39 – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: 
Francisco Eric Batista Ximenes.
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