DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária
de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-
17. Empresas habilitadas: 01. STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 02. A & V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 05. CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-84); 08. TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97);
11. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 13. 3D CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 07.930.565/0001-
17); 14. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31); 17. ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 19. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-
59) e 25. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ:05.162.341/0001-87). Empresa habilitada com ressalva: 07. CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas inabilitadas: 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 49.784.187/0001-50); 04. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 06. MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 09. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08);
12. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80); 15. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 16. J P SOUSA
NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 18. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO (CNPJ: 22.577.254/0001-00), 20. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS
– ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 21. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 22. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 23. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 24. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
31.276.477/0001-28). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 22/08/2023. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços
nº 1101.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Unidades Básicas de Saúde da sede, do Distrito de
Sítio Alegre e da Localidade de Bom Princípio no Município de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas:
Fortalece Construtora LTDA, Construtora AG LTDA, Farias Magalhaes Servicos e Construcoes LTDA, AOS Construcoes LTDA, Savires Iluminacao e
Construcoes LTDA, D. Machado de Aguiar – ME, Construplan Construcoes LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA, L B Construcoes LTDA, F. Airton Victor, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, Medeiros Construcoes e
Servicos LTDA, H. M. de Vasconcelos Servicos LTDA, Juacaba Construcoes Locacao e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos
LTDA, Conserbas Construcoes e Servicos LTDA, Marea Locacao e Servicos LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos, Abrav Construcoes
Servicos Eventos e Locacoes LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, Construtora Vipon LTDA, F. J. Construtora LTDA, AJ Construtora e
Transporte LTDA e MV & R Locacao e Construcao LTDA. E Inabilitadas as empresas: Solimar Jose de Lima, Ancora Construcoes & Locacoes LTDA,
Habite Engenharia LTDA, VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Construtora & Servicos Sobralense
LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, T Sousa de Oliveira LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Clezinaldo S de Almeida Construcoes.
Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 17 de Agosto de
2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2023.03.23.01PMS - Contrato Nº
03230102PMS/2023 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23.01PMS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Cheque Comercio
e Servico LTDA Objeto: aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com serviços de soldagem de
veículos pertencentes a frota de veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 702.525,00
(setecentos e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais) - Programa de Trabalho: 05.002.0502.12.361.0231.2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 77.025,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos, R$ 65.700,00
no Elemento de Despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;05.001.0501.12.361.0037.2.005
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao, R$ 39.500,00 no Elemento de Despesa 33903039: Material de Consumo, Material para
Manutenção de Veículos, R$ 16.060,00 no Elemento de Despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação
de Veículos; 05.002.0502.12.361.0235.2.011 - Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE, R$ 410.800,00 no Elemento de Despesa 33903039:
Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos, R$ 93.440,00 no Elemento de Despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; Vigência: Até 31/12/2023 - Data da Assinatura: 03 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/01/210722/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da
CE-366 – Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) – Habilitadas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM
- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO
E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – Inabilitadas: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS
E EMREENDIMENTOS LTDA; JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA; F.J. CONSTRUTORA EIRELI; RM MESQUITA – ME – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 019/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 019/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma da ubs da localidade de garrancho no município De Guaraciaba Do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Pl Construções E Serviços Eireli; V6 Construtora
E Assessoria Tecnica Eireli; Três Reis Construções E Serviços Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda E C L E Engenharia Ltda. Empresas
Desclassificadas: F J Construtora Ltda; Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli; R S M Pessoa Eireli. Foi vencedora do certame a empresa PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 33.056.057/0001-61, com o valor global de R$ 74.094,97 (setenta e quatro mil, noventa e quatro reais
e noventa e sete centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica que o Contrato N° 04.07.2023-001,
oriundo do Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica
em diversas ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município
de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao valor global do Objeto contratual o Valor de R$ 0,05
(Cinco Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta
e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,33 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e
Setenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE
MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson
Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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