DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.22.2. A 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada 
sob nº 2023.08.22.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) 
Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/Ce, de responsabilidade 
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 11 de setembro de 2023, às 10h00min. Observação: Os 
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs às 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o 
expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de 
Licitação, fone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 22 de agosto de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.22.1. A 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada 
sob nº 2023.08.22.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) 
Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cariús/Ce, de responsabilidade 
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 11 de setembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os 
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs às 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o 
expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de 
Licitação, fone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 22 de agosto de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.003/2023-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2023, na 
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito 
no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços de publicações legais em Jornal de Grande Circulação Estadual e em Diários Oficiais. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços 
eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da 
Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 22 de agosto de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº PE 035.2023 – SRP cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais aquisições de equipamentos, materiais cirúrgicos e insumos de uso veterinário, destinado ao Castramóvel objetivando atender ao Programa de 
Castração pertencente a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas 
de preços: 24/08/2023 às 17h30min. Data de abertura 04/09/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário 
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de agosto de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta Técnica e de Preço – Tomada de Preços Nº 
01.006/2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 01.006/2023-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à Presidência da Câmara Municipal 
de Pacajus, constando inclusive a customização, a manutenção e o treinamento e acompanhamento dos sistemas de apoio ao legislativo. A abertura dos 
envelopes contendo as propostas técnica e de preço fica marcada para o dia 28 de agosto de 2023, às 08:00 horas. Para obter informações detalhadas, no setor 
da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce. Celina Espíndola 
de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2023.08.15-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.08.15-DIV, cujo objeto 
é o Registro de Preços visanto futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para 
atender eventos, atividades pedagógicas e locação de veículos para usuários do Sistema Único de Saúde, de interesse das Secretarias de Educação e Saúde 
do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma Licita Mais Brasil, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de setembro de 2023, a partir das 
10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi/CE, 22 de agosto de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Chamamento Público nº 01/2023. O Município de Potengi, 
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima 
referenciada que tem por objeto a convocação de empresas do ramo de construção civil à manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto 
à Caixa Econômica Federal, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria Instituição) para executar a construção de Unidades 
Habitacionais no âmbito do Programa Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação habitação popular, no âmbito do Fundo de Garantia 
do Tempo de Serviços (FGTS), em terreno pertencente ao Município de Potengi/CE. A CPL torna público, que tendo em vista que foram Inabilitados todas 
as empresas no citado Chamamento Público, Resolve ainda conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecidos § 3, do art. 48 da Lei 8.666/93, para 
os participantes encaminhar as documentações escoimadas dos erros. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitapotengi@hotmail.com. 
Potengi/CE, 22 de agosto de 2023. Daiane de Oliveira Carlos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 032/2022/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Educação, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da 
Educação, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 001/2023-CPSMCAS – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel de Saúde vem realizar Chamamento Público Nº 
001/2023-CPSMCAS, para Contratação/Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de saúde relativos a exames de 
endoscopia e colonoscopia destinados aos pacientes da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Os interessados deverão apresentar Documentação para Habilitação e Documentação de Qualificação Técnica 
e Oferta de Serviços até o dia 29 de Agosto de 2023, a contar da Data desta Publicação, a Sessão Pública acontecerá dia 30 de Agosto de 2023 às 10h 
para Abertura dos Envelopes e Julgamento. O Edital disponível no Site do Portal de Licitações do TCE, no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e em 
www.cpsrcas.com.br. Informações pelo E-mail: licitacao@cpsrcas.ce.gov.br. Pacajus-CE, 22 de Agosto de 2023. Amália Lopes de Sousa – Presidenta 
do CPSMCAS.
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