DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.01,
oriundo da Tomada de Preços Nº 002/2021 SEDUC, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no distrito
da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Oitavo
Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria
de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 033/2022/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Educação,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 033/2022/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da
Educação, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02,
oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de
Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Oitavo Termo Aditivo,
com Vigência a partir de 09 de Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA
CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 035/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Infraestrutura,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 035/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 034/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Infraestrutura,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 034/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Infraestrutura,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 036/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SMS-PE –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de Setembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras Aquisições de
medicamentos, materiais e insumos Clínico-Hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone:
(88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Cariré-CE, 22 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.08.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – LM Serviços e Consultoria LTDA, vencedora
junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n°
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de agosto de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 14.08.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades (doação) das famílias em situação de vulnerabilidade
Social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e
a partir do dia 23/08/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 04/09/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.
santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens,
387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs. Santana do Cariri-Ce, 22/08/2023. Lucas Justino
Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Decisão Recursal Processo Administrativo Nº 2306.01/2023.
A Prefeitura Municipal de Independência, através da Secretaria da Saúde, faz saber: Publicação da decisão recursal do Processo Administrativo Nº
2306.01/2023, nos seguintes termos: Julgamos parcialmente procedente o recurso interposto pela empresa: L C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA - ME,
modificando a decisão que determinou o impedimento de licitar e contratar com o Município de Independência reduzindo para 01 (um) ano, e, mantendo o
valor da multa aplicada. Independência/CE, 22/08/2023.