DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2208.01/2023, 
que será realizado no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é a seleção de melhor 
proposta visando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de 
estrutura, atrações, divulgação, equipe de apoio, segurança, iluminação, decoração junto as Diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE, o qual 
encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 22 
de Agosto de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1608.01/2023 - PE. Objeto: aquisição 
de material escolar, destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil do Município de Alcântaras/Ce, conforme Portaria nº 14, de 28 de 
março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. Da 
Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de Agosto de 2023 a 05 de Setembro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos 
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de Setembro de 
2023, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 05 de setembro de 2023, (Horário 
de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, 361, Centro 
- Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 23 de Agosto de 2023. Charllys Alcântara Soares  - Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.30.01-01-SEDUMASP, resultante da Tomada de preços nº 
2023.01.30.01-TP. Contratado: Construtora AG LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João 
dos Queiroz, Município de Quixadá/CE, de acordo com convênio n° 914331/2021, pt nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da 
Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar uma supressão de valor correspondente a aproximadamente 3,51% do valor global do 
contrato. Data da assinatura: 10/08/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 04.001/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou 
parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração 
pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente 
pelo município, de responsabilidade da Secretaria de Administração do município, com data de abertura para o dia 25/09/2023, às 09h na sala da Comissão 
de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.
ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2023.03.23.01PMS - Pregão Eletrônico nº. 
2023.03.23.01PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. João 
Adoniran Fialho Cavalcante, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2023.03.23.01PMS. resultado da adjudicação. objeto: aquisição de peças automotivas e 
prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios e locados 
das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 27/04/2023. Adjudicado para: Cheque Comercio e Servico LTDA, CNPJ: 
49.856.699/0001-85 vencedora dos seguintes lotes: Lote I - Aquisição de peças Fundo Geral, pelo valor de R$ 375.250,00; Lote II - Aquisição de peças 
Fundo Municipal de Educação, pelo valor de R$ 527.325,00; Lote III - Aquisição de peças Fundo Municipal de Saúde, pelo valor de R$ 532.000,00; Lote IV 
- Aquisição de peças Fundo Municipal de Assistência Social, pelo valor de R$ 166.950,00; Lote V - Serviços de manutenção, pelo valor de R$ 572.685,00. 
João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP 002.2023-CMC. A 
CPL da Câmara de Vereadores de Catunda/CE através de seu Presidente torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos 
documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria na 
Área de Ouvidoria junto ao Poder Legislativo do Município de Catunda-CE. Empresas Habilitadas: DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
Empresas Inabilitadas: FJ BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS-ME; NAYRON BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 
JP DE SOUSA NASCIMENTO-ME, A T FARIAS DE SOUZA-ME por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de habilitação. 
A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra 
interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 31 de agosto de 2023 às 08h00min. Catunda/CE, 22 de agosto 
de 2023. BRUNO GOMES DA COSTA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Chamada Pública. O Município de Cascavel, através da Secretaria da Assistência 
Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2023/CRED/SAS objetivando o credenciamento 
visando a contratação de profissionais de nível médio e superior para o preenchimento de vagas dos programas e projetos mantidos sob a responsabilidade 
Secretaria da Assistência Social do Município de Cascavel - Ceará. Período e local para entrega dos envelopes no período dos dias de 23 de agosto até o dia 
11 de setembro de 2023, no horário de 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes 
da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 14h:00min, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
https://cascavel.ce.gov.br. Cascavel/CE, 22 de agosto de 2023. Ana Cláudia Monte de Moura – Secretária de Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2023.03.23.01PMS - Pregão Eletrônico nº. 
2023.03.23.01PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2023.03.23.01PMS. resultado da Homologação. objeto: aquisição de peças automotivas e 
prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios e locados 
das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 28/04/2023. Homologado para: Cheque Comercio e Servico LTDA, CNPJ: 
49.856.699/0001-85, pelo melhor valor de R$ 702.525,00. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitação, torna público que dará prosseguimento a licitação de 
Concorrência Pública nº 07.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de 
pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 29/08/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José 
Ivan de Paiva Júnior.
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