DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.08.23.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.08.23.1. O Pregoeiro Oficial 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, certame licitatório, cujo 
objeto é a Aquisição de material permanente destinados ao 
atendimento das necessidades das Secretarias de Administração e do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 06 de setembro de 2023, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 25 de agosto de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com/ 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 23 de Agosto de 2023. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2D0125B4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO: Aumento nos valores unitários 
dos combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) 
PREGÃO N° 2022.12.15.1 
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora 
de Despesas Secretaria de Saúde 
CONTRATANTE: Maria Tavares de Medeiros Maia – Ordenadora 
de Despesas Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
CONTRATANTE: Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de 
Despesas Secretaria de Educação 
CONTRATANTE: Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de 
Despesas das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral 
CONTRATADO(A): José Ivan - ARAUJO PETROLEO LTDA. 
  
Abaiara/CE, 23 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9EC352BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 549/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
PRORROGA A CESSÃO DAS SERVIDORES PÚBLICAS 
MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE INDICA PARA O 
EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ. 
 
PORTARIA Nº 549/2023, de 09 de Agosto de 2023.  
  
PRORROGA A CESSÃO DAS SERVIDORES 
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA QUE 
INDICA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, 
  
CONSIDERANDO a solicitação do Exmo. Sr. Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Sr. Maximiliano 
César Pedrosa Quintino de Medeiros, através do Ofício CC nº 

                            

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