DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do(s) contrato(s) nº 
2023.01.02.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
CONTRATADOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CONFORME 
ANEXOS . Foi fixado no dia 03 de julho de 2023, no flanelógrafo 
desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em 
vigor. 
  
Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:544C8D0E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO(S) 
ADITIVO(S) 
 
Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do(s) contrato(s) nº 
2023.01.02.6, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E CONTRATADOS DO FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE, CONFORME ANEXOS. Foi fixado no dia 03 de julho 
de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme 
estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C5371FAE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
Certificamos que o(s) termo(s) de aditivo(s) do extrato do(s) 
contrato(s) 
n° 
2023.01.02.1;2023.01.02.2; 
2023.01.02.3; 
2023.01.02.4; 2023.01.02.5; 2023.01.02.6; 2023.01.02.7, decorrente 
do PREGÃO ELETRONICO nº 2022.10.19.1, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS 
AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS. Foi fixado no dia 22 de 
Agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme 
estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 22 de Agosto de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:160D0107 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO HOZANAN PEDROSA FRUTUOSO 
CPF Nº 289.998.193-53 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 049/2023 com validade até 15/08/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Bananas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:DE3ED2A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO 
CPF Nº 035.581.545-17 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.062 para atividade de 
Projeto de Irrigação – Sem uso de agrotoxico, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO 
CPF Nº 035.581.545-17 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 053/2023 com validade até 21/08/2025 
para atividade de Projeto de Irrigação – Sem uso de agrotoxico, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BED23557 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO LEONIDAS NUNES LÔ 
CPF Nº 308.681.028-90 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.061 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Zumbi, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA