DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIO LEONIDAS NUNES LÔ
CPF Nº 308.681.028-90
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 052/2023 com validade até 21/08/2025
para
atividade
de
Criação
de
animais
sem
abate
-
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no
Sítio Zumbi, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:C856061E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de
veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a
Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE , conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no
CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina
Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 26.865,00 (vinte
e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais) com um percentual de
desconto de 0,10% (dez centésimos por cento) , Lote 02 - Diesel S10
(Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 7.320,00 (sete mil
trezentos e vinte reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez
centésimos por cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico apresente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 –
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde .
Data: 23 de Agosto de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6E2872D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos
oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria
Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito do Município de
Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E
LOPES
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
09.316.208/0001-99
classificado(a) no(s) Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no
valor global de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais) , com um
percentual de desconto de 0,10% (dez centésimos por cento) de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Governo -
Gabinete Prefeito .
Data: 23 de Agosto de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9FF2AAB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.08.23.1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.08.23.1.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
Tomada
de
Preços,
tombada
sob
nº
2023.08.23.1.Objeto:Contratação de serviços para a execução da
implantação de subestações aéreas em diversas escolas públicas
municipais, com localização em diversas localidades do município,
através da Secretaria de Educação de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório.Data e horário da
abertura:Dia 11 de setembro de 2023, às 10h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou
na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 23 de agosto de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:26655966
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos
oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria de
Educação do Município de Assaré/CE , conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº
09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum
(Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 2.985,00 (dois mil
novecentos e oitenta e cinco reais) com um percentual de desconto de
0,10% (dez centésimos por cento), Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro
Fortaleza), no valor global de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e
oitenta reais) com um percentual de desconto de 0,10% (dez
centésimos por cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 –
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação .
Data: 23 de Agosto de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:461B2EEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.04.1.
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.04.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.04.1, do qual fora
declarada
vencedora
a
seguinte
empresa:CONVIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAvencedora junto ao Lote
Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma
fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
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