DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 23 de agosto de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F8810C36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.08.07.1 . Objeto: Aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos 
oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes a Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE , conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no 
CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina 
Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 8.955,00 (oito 
mil novecentos e cinqüenta e cinco reais) com um percentual de 
desconto de 0,10% (dez centésimos por cento) , de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
MARIA WILCASSY GARCIA ALVES - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social . 
  
Data: 23 de Agosto de 2023 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C01F4567 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
  
A Câmara Municipal de Banabuiú-CE, neste ato representada por seu 
Presidente Vereador Francisco Romário de Lima, torna público para 
conhecimento de todos ERRATA da publicação do dia 17/08/2023, 
Edição 3275, Código Identificador 93B3EEA1, relativa ao Decreto n° 
040 de 16 de agosto de 2023 onde se lê: 
  
“Art. 1° Ficam APROVADAS pelo Plenário as contas de Governo 
Municipal, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, 
relativas ao exercício financeiro de 2019, autos do Processo n° 
10759/2020-4” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo 
como responsável o senhor Francisco Hermes Nobre, CPF 
3839007868, atual prefeito da cidade de Banabuiú.” 
  
leia-se: 
  
“Art. 1° ° Ficam APROVADAS pelo Plenário as contas de Governo 
Municipal, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, 
relativas ao exercício financeiro de 2019, autos do Processo n° 
10759/2020-4” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo 
como responsável o senhor Francisco Hermes Nobre, CPF 
38390078368, atual prefeito da cidade de Banabuiú ”. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – Ceará, 23 de agosto de 2023 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:71DC24DF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2023 - PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.07.12.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, APOSTILAMENTO 
PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 
TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.12.01. 
  
BANABUIÚ/CE, 10 DE AGOSTO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9E82E204 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.09.15.02 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.09.15.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: GESSYCA DE 
OLIVEIRA 
CUNHA, 
CPF 
Nº 
067.684,443-01: 
OBJETO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS 
FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOSNA 
REALIZAÇÃO 
DE 
ATENDIMENTOS 
CLÍNICOS, EXAMES, INTERNAÇÕES, ATESTADOS/LAUDOS, 
PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS 
PARA 
ANIMAIS 
EM 
SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS E ANIMAIS DE RUA, 
ABRANGENDOCÃES E GATOS DE PEQUENO, MÉDIO E 
GRANDE PORTE E EQUINOS NO CENTRO DE ZOONOSES DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 04 quatro Meses, 
a partir de 12/05/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e GESSYCA DE OLIVEIRA 
CUNHA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C756234B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O Presidente da Associação de Moradores, Artistas e Comerciantes do 
Bairro Alto do Rosário, CNPJ – nº 11.027.396/0001-87, desta cidade 
de Barbalha, estado do Ceará, Sra. Maria do Socorro do Nascimento 
VieiraCPF: 677.575.373-04. No uso de suas Atribuições Legais e em 
consonância com os ditames Regimentais; CONVOCA TODOS OS 
ASSOCIADOS EM GOZO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, para 
participarem da Assembleia Geral Eleitoral, bem como leitura e 
analise do estatuto da associação para apreciação e votação na 
assemblei geral, que renovará a composição da estrutura da Diretoria 
da entidade para o Biênio 2023/2025. DATA: 22 de setembro 2023. 
HORÁRIO: Às 18 horas LOCAL: Associação de Moradores, Artistas