DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JEOVANA LUSTOSA ROBERTO DA
SILVA, CPF Nº 048.852.853-48, para provimento do cargo público
de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – E.E.I.E.F. VIRGÍLIO
LEITE CABRAL, na Secretaria Municipal de Educação, a contar
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:BCFE6084

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 666, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA N° 666, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor LOUANE NASCIMENTO SILVA,
CPF Nº 048.530.633-66, para provimento do cargo público de
DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – CENTRO DE
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
-
FRANCISCO
FRANCINALDO MORAIS FIGUEIREDO, na Secretaria Municipal
de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao
cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:695AA6BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 667, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA N° 667, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDA NONATA DE
FIGUEIREDO NETA, CPF Nº 543.309.123-68, para provimento do
cargo público de DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I –
E.E.I.E.F. PROFESSORA CATARINA TAVARES, na Secretaria
Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições
inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:95DC6343

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 668, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 668, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor SEBASTIANA LUSTOSA SARAIVA,
CPF Nº 214.569.093-04, para provimento do cargo público de
DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – C.E.I. JOANA
BENICIO DE LUNA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar