DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

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RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JORGE PINHEIRO INACIO, CPF
Nº 866.075.453-00, para provimento do cargo público de
GESTOR(A) ESCOLAR II – E.E.I.E.F. GILBERTO LEITE DE
AQUINO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data,
com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação
pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:02D146F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JOSEFA ADRIANA LEITE
CORREIA ARRAES, CPF Nº 736.808.773-15, para provimento do
cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.M. CESAR
CALS, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com
as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:31A94ABC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 647, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 647, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
OLIVEIRA, CPF Nº 222.519.443-20, para provimento do cargo
público de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F. JOÃO
PEREIRA DA SILVA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:086AAA07

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 648, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 648, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA,
CPF Nº 001.515.003-80, para provimento do cargo público de
COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. JOAQUIM ALVES
PEREIRA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data,
com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação
pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal