DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
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PORTARIA N° 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora CICERA ARCLENE DE ALENCAR
SOBRAL SANTOS, CPF Nº 023.149.173-59, para provimento do
cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F.
PEDRO ROBERTO DA SILVA, na Secretaria Municipal de
Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo
na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:426F57F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 642, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 642, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora CICERA ELIS REGINA BATISTA
MARTINS, CPF Nº 071.933.387-30, para provimento do cargo
público de GESTOR(A) ESCOLAR II – E.E.I.E.F. ALUNA
SOCORRO FALCÃO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:156E0630
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 643, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 643, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora DAMIANA FERNANDES DE
SOUSA, CPF Nº 890.413.723-34, para provimento do cargo público
de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F. ANTÔNIA
BARBOSA DE OLIVEIRA, na Secretaria Municipal de Educação, a
contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:6BF8E0C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 645, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 645, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
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