DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
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escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MAYRA DE ARAUJO LOURENÇO
SOBRAL, CPF Nº 063.045.693-35, para provimento do cargo
público
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
–
E.E.I.E.F.
GILBERTO LEITE DE AQUINO, na Secretaria Municipal de
Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo
na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8AED7E80
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 635, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 635, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JOSEFA MALHEIRO TAVARES E
SILVA, CPF Nº 783.703.613-15, para provimento do cargo público
de ENCARREGADA DE CRECHE-E.E.F. JOSÉ FERNANDES DE
LIMA na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com
as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:DC319F9F
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 636, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 636, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA ZELY TAVARES, CPF Nº
004.914.393-00,
para
provimento
do
cargo
público
de
ENCARREGADA DE CRECHE-CEI SOSSEGO DA MAAMÃE na
Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as
atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:84447A37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 637, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 637, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SANDRA MARIA PEREIRA
FEITOSA, CPF Nº 421.348.971-04, para provimento do cargo
público de ENCARREGADA DE CRECHE-CEI JOANA BENÍCIO
DE LUNA na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data,
com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação
pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
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