DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:79E42458 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA N° 649, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 
 
PORTARIA N° 649, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima 
citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n 
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA IRANILDA BATISTA 
LEITE, CPF Nº 281.584.458-37, para provimento do cargo público 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. ANTÔNIO 
SEVERO DE LIMA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar 
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da 
legislação pertinente. 
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, 
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:48C19FDF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA N° 650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 
 
PORTARIA N° 650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima 
citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n 
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA JUVENAL DOS SANTOS 
RIBEIRO, CPF Nº 702.780.833-15, para provimento do cargo 
público de GESTOR(A) ESCOLAR II – E.M. CESAR CALS, na 
Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as 
atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. 
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, 
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:DA2087C0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA N° 651, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 
 
PORTARIA N° 651, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as 
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da 
rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma 
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima 
citados; 
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n 
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA VANDA EDNA FEITOSA, 
CPF Nº 393.411.273-00, para provimento do cargo público de 
GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – CEI EXPEDITA MARIA DA 
PIEDADE, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, 
com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação 
pertinente. 
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, 
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:2D382CD4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA N° 652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Nomeia para atender as necessidades do serviço 
público e organização administrativa do Poder 
Executivo municipal de Barro/CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o 
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores 

                            

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