DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:75F67157

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora RAQUEL ALVES BERTO, CPF Nº
023.289.482-51,
para
provimento
do
cargo
público
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
–
E.E.I.E.F.
ROBERTO
ANTÔNIO DE SOUSA, na Secretaria Municipal de Educação, a
contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:DA1081C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ROBERTINA MANOEL DIAS DE
ARAÚJO, CPF Nº 729.157.143-04, para provimento do cargo
público de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F.
ANTONIO SEVERO DE LIMA, na Secretaria Municipal de
Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo
na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:C6BF4C72

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SHIRLEY DE FREITAS OLIVEIRA,
CPF Nº 036.019.883-05, para provimento do cargo público de
COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. PROFESSOR
CATARINA TAVARES, na Secretaria Municipal de Educação, a
contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:4232543B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.