DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SUERDA MARCIA MORAES DA
SILVA, CPF Nº 486.444.473-00, para provimento do cargo público
de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. ALUNA
SOCORRO FALCÃO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar
desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da
legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:F646C061

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora VANESSA ARAÚJO SANTOS, CPF
Nº 068.058.353-05, para provimento do cargo público de
COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.F. ALVINO JUSTINO DA
SILVA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data,
com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação
pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:B57C5436

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA N° 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria
Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ZIELIDA DE ARAUJO DIAS, CPF
Nº 020.204.213-80, para provimento do cargo público de
GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO,
na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as
atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de
agosto do ano de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:81364B0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA,
REALIZADA AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Às 8h (oito horas) do dia 04 (quatro) de agosto do ano de 2023
(dois mil e vinte e três), os Vereadores da Câmara Municipal de
Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente solicitou a 1ª (primeira) Secretária, a Exma. Vereadora
Morgana Kelly Bezerra Fortaleza para proceder com a chamada
nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o
Exmo. Vereador Cezar Cals Andrade Costa e a Exma. Vereadora Elza
Maria da Silva Nunes de Alencar. O Expediente do Dia constou das
correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No
início da Ordem do Dia, o Sr. Presidente encaminhou para votação
Plenária
os
seguintes
Projetos:
PROJETO
DE
LEI
DO
LEGISLATIVO Nº 08/2023, de autoria do Exmo. Vereador José
Jenilton Aquino Costa, que denomina de Professora Maria Ivone