DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS,
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de
FORTALEZA no periodo de 22/08/2023 à 23/08/2023 TRATAR DE
ASSUSNTOS
DE
INTERESSE
DESTE
MUNICIPIO
NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ficando atribuido o(a) servidor(a)
2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais)
perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:D89458E3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 26 DE 21/08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO CEZAR CALS ANDRADE COSTA,
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de
FORTALEZA no periodo de 22/08/2023 à 23/08/2023 TRATAR DE
ASSUSNTOS
DE
INTERESSE
DESTE
MUNICIPIO
NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ficando atribuido o(a) servidor(a)
2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais)
perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:ACD408AF

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 27 DE 21/08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a JOSE ANTONIO LEITE, ocupante do cargo de
VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo
de 22/08/2023 à 23/08/2023 TRATAR DE ASSUSNTOS DE
INTERESSE
DESTE
MUNICIPIO
NA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a
conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:A3A6F3F9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.08.23.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA LIMA DE JESUS, portadora
do CPF nº. 731.949.643-72 e RG nº 177005889 SSPDS/CE, do cargo
comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR –
DAE-1, junto à Secretaria de Políticas Para a Educação do Município
de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 (primeiro) de agosto de 2023, ficando
revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 23(vinte e três) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:5D40EBFC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.08.23.0001/2023.

EMENTA:
RETIFICA
A
PORTARIA
Nº.
22.07.22.0046/2022.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 22.07.22.0046, de 22 de julho de 2022.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Nomear a Srª SILVANA XAVIER LEITE DA SILVA,
portadora do CPF nº 532.060.703-25 e RG nº 93015092992
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Coordenador do PNAE-
DNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município
de Campos Sales;