DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

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Arrais, a Creche Pro-Infância, localizada no Conjunto Santa Clara,
Bairro Guarani e dá outras providências (APROVADO). PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2023, de autoria do Exmo.
Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, com a seguinte ementa:
Denomina de Rua Expedito Viana de Lima via pública municipal e
adota outras providências (APROVADO). Dando continuidade aos
trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os seguintes indicativos
e requerimentos: REQUERIMENTO Nº 75/2023, de iniciativa do
Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, que requer à
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Campos Sales, Luclessian Calixto da Silva Alves, cópias de todo o
processo licitatório, e posteriores retificações, aditivos e/ou
cancelamentos do pregão eletrônico 2023033117RP-FG/2023, o qual
tem por objeto seleção da melhor proposta para registro de preços
visando futuras eventuais contratações de serviços de fornecimento de
refeições prontas para atender às diversas Secretarias do Município de
Campos Sales-CE. INDICATIVO Nº 79/2023, de autoria do Exmo.
Vereador Robson de Andrade Miranda, que indica ao Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com
encaminhamento a Exma. Secretária Municipal de Políticas para
Saúde, a Sra. Regislane Maria Pereira Rocha Santos, a imediata
contratação de médico para a Unidade Básica de Saúde – UBS do
Distrito de Itaguá. INDICATIVO Nº 82/2023, de autoria do Exmo.
Vereador/Presidente Antônio Luiz dos Santos Neto, que indica ao
Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima
Santos e ao Exmo. Superintendente do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/CE, o Sr. Michel Mourão Matos, a substituição
dos semáforos instalados no Centro do Município de Campos Sales
por outros mais modernos. No Grande Expediente, o Sr. Presidente,
o Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, facultou a palavra
aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de
interesse público que concernem ao município de Campos Sales.
Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão
Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e
achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 11
(ONZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DOIS MIL E
VINTE E TRÊS).

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
1ª Secretária

Demais Vereadores:

VALMIR LÚCIO DE ALENCAR JUNIOR

ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS

JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:D647BE87

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA,
REALIZADA AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Às 8h (oito horas) do dia 11 (onze) de agosto do ano de 2023 (dois
mil e vinte e três), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos
Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco
Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após
verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente solicitou a 1ª (primeira) Secretária, a Exma. Vereadora
Morgana Kelly Bezerra Fortaleza para proceder com a chamada
nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o
Excelentíssimo Vereador José Felipe de Lima Alves. O Expediente
do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos
por esta Casa. No início da Ordem do Dia, o Sr. Presidente
encaminhou para leitura em Plenário os seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, de
autoria do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João
Luiz Lima Santos, que dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, no valor de R$
266.874,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e
quatro reais). PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2023,
de autoria do Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, que dispõe
sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no
Município de Campos Sales - CE, instalar equipamento bloqueador
eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras
providências. Ato contínuo, os referidos Projetos foram encaminhados
às Comissões Permanentes desta Casa de Leis, para a devida
apreciação e emissão dos pareceres. Dando continuidade aos
trabalhos, foi lido, votado e aprovado o seguinte requerimento:
REQUERIMENTO Nº 76/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de
Congratulações ao Presidente da Assembleia de Deus Bela Vista no
Estado do Ceará, Pastor José Teixeira Rêgo Neto, pelos 60 anos de
fundação do ministério religioso no Estado do Ceará e 35 anos na
cidade de Campos Sales. No Grande Expediente, o Sr. Presidente, o
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, facultou a palavra aos
nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de
interesse público que concernem ao município de Campos Sales.
Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão
Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e
achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 18
(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DOIS MIL E
VINTE E TRÊS).

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
1ª Secretária

Demais Vereadores:

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS

CEZAR CALS ANDRADE COSTA

VALMIR LÚCIO DE ALENCAR JUNIOR

JOSÉ ANTONIO LEITE

JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:DBF0E331

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 25 DE 21/08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.