DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
LEIA-SE: 
  
Art. 1º Nomear a Srª SILVANA CHAVIER LEITE DA SILVA, 
portadora do CPF nº 532.060.703-25 e RG nº 93015092992 
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Coordenador do PNAE-
DNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município 
de Campos Sales; 
  
OS DEMAIS ITENS MANTÊM-SE INALTERADOS 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 
2023 (dois mil e vinte e três). 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:5BDBAB0E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.02.2019-
SAST 
 
EXTRATO DO 7°ADITIVO AOCONTRATO Nº06.06.02.2019-
SAST,ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 –
SEADMO 
SECRETÁRIO 
DE 
ASSITÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO, torna público oExtrato 7°Aditivode prorrogação de 
prazo descrito acima, cujoOBJETO:é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE 
BOMBEIRO 
HIDRÁULICOPARA 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS 
SALES-CEARÁ,CONTRATADAFRANCISCO 
GELSON DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: N° 07.779.242/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão 
Presencial nº 14/2019 - SEADM, no contrato entre as partes. Assina 
peloCONTRATANTE:PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA , 
SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, assina 
pela 
CONTRATADA:FRANCISCO 
GELSON 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, CPF nº 049.765.303-61, 
  
Campos Sales-Ceará,05 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:D3F1EBD6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO 06.06.04.2019-
SESA ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 – 
SEADM 
 
A SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA SAÚDE, torna público o 
Extrato 7° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, 
cujoOBJETO:é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO 
HIDRÁULICOPARA 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES-
CEARÁ,CONTRATADAFRANCISCO 
GELSON 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, CNPJ: N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 14/2019 - 
SEADM, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
peloCONTRATANTE:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA 
SANTOS, SECRETARIA DE POLITICAS PARA SAÚDE, assina 
pela 
CONTRATADA:FRANCISCO 
GELSON 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, CPF nº 049.765.303-61, 
  
Campos Sales-Ceará , 05 de julhode 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:AED7ED3E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.03.2019-
SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 – 
SEADM 
 
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, torna 
público o Extrato 7° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, 
cujoOBJETO:é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO 
HIDRÁULICOPARA 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES-
CEARÁ,CONTRATADAFRANCISCO 
GELSON 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, CNPJ: N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 14/2019 - 
SEADM, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
peloCONTRATANTE:FRANCISCA ROBERTA DE OLIVEIRA 
ANDRADE, 
SECRETÁRIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, assina pela CONTRATADA:FRANCISCO GELSON 
DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 049.765.303-61, 
  
Campos Sales-Ceará, 05 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:55E692F1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.01.2019-
SEADM, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 – 
SEADM 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna 
público o Extrato 7° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, 
cujoOBJETO:é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO 
HIDRÁULICOPARA 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇASDO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES-
CEARÁ,CONTRATADAFRANCISCO 
GELSON 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, CNPJ: N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 14/2019 - 
SEADM, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
peloCONTRATANTE:DIEGO DODSON SANTOS BATISTA, 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, assina pela 
CONTRATADA:FRANCISCO GELSON DA SILVA OLIVEIRA, 
CPF nº 049.765.303-61, 
  
Campos Sales-Ceará, 05 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:F274255E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA Nº 002/2023 QUE RETIFICA A PORTARIA Nº 
004/2023 - SME NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PSS DO EDITAL Nº 003/2023 
 
Errata nº 002/2023 QUE RETIFICA A PORTARIA Nº 004/2023 - 
SME 
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS DO 
EDITAL Nº 003/2023 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Cariús, informa a seguinte 
retificação do EDITAL nº. 003/2023, referente a SELEÇÃO 
SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES PARA ATUAR NO