DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá/CE., 10 de Julho de 2023. 
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO  
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F9607282 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.08.07.1. 
Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados 
ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria 
de Educação do município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a(s) empresa(s) SAMPAIO E LOPES LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 09.316.208/0001-99, classificada no(s) Lote 01, com 
valor global de R$ 8.985,00 (oito mil novecentos e oitenta e cinco 
reais), e Lote 02, com valor global de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta e 
cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da 
Homologação: 23 de agosto de 2023.  
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.08.07.1. 
Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados 
ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) SAMPAIO E LOPES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
09.316.208/0001-99, classificada no(s) Lote 01, com valor global de 
R$ 56.905,00 (cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais), e Lote 
02, com valor global de R$ 11.725,00 (onze mil e setecentos e vinte e 
cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 23 
de agosto de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.08.07.1. 
Objeto: Aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinados 
ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a(s) empresa(s) SAMPAIO E LOPES LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 09.316.208/0001-99, classificada no(s) Lote 01, com 
valor global de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo 
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 23 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1FB78502 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1508.01-2023-SMAG/1508.02-
2023-GAB/1508.03-2023-SMAP/1508.04-2023-SMDU 1508.05-
2023-SEMMAM/1508.06-2023-SMTC/1508.07-2023-
SME/1508.08-2023-SMAS 1508.09-2023-SMS/1508.10-2023-
SEJUV REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º0206.01/2023-PMF/ 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1508.01-2023-
SMAG/1508.02-2023-GAB/1508.03-2023-SMAP/1508.04-2023-
SMDU 
1508.05-2023-SEMMAM/1508.06-2023-SMTC/1508.07-
2023-SME/1508.08-2023-SMAS 1508.09-2023-SMS/1508.10-2023-
SEJUV referente a PREGÃO ELETRÔNICO N.º0206.01/2023-
PMF/SRP/PARTES: Município de Fortim, através das Unidades 
Administrativas; OBJETO: Registro de preço para futuras e 
eventuais aquisição de material de expediente para atender as 
necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – 
CE. CONTRATADO: FRANCISCO VANILSON DA SILVA 
MAIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.153.886/0001-52; 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINAM PELAS 
CONTRATANTES: Secretário de Planej. Gestão, Administração e 
Finanças – José Lima da Silva Júnior; Secretário de Desenvolvimento 
Urbano- Francisco Ribeiro da Costa; Secretário de Agricultura e 
Pesca-Tiago Gurguel Moura; Secretária de Meio Ambiente- Francisca 
Idelnizi Sousa dos Santos; Secretária de Assist. Social, Trab. e 
Cidadania- Telma Cesário de Araújo; Secretária de Saúde-Katiane 
Gondim da Costa; Secretária de Educação- Ivoneide de Araújo 
Rodrigues; Chefe de Gabinete do Prefeito- Willam Costa; Secretário 
de Turismo e Cultura- Flávio Marcelo Barbosa Pinto; Secretário 
Esporte, Juventude e Lazer- Amadeu Félix Barbos Filho.  
  
Fortim/CE, 23 de Agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B4B5E048 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1408.01/2023 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1408.01/2023 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1408.01/2023 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1408.01/2023 - SMAS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços para realização de oficinas de culinária (doces e 
salgados), com grupo de mulheres atendidas pelo Programa de 
Atenção Integral à Família– PAIF, junto à Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE; 
CONTRATADO: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrito no CNPJ n° 40.750.964/0001-71; VALOR GLOBAL: R$ 
16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 
(Trinta e um) de Dezembro de 2023; ORDENADORA DE 
DESPESAS: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 23 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F0607E94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230296