DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: aquisição de combustivel - hospital 
  
VALOR TOTAL................: R$ 129.670,00 (cento e vinte e nove mil, 
seiscentos e setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 129.670,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Julho de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7D286DFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
Tomada de Preços nº 2103.01/2023 
  
Aviso de Resultado o julgamento das propostas da Tomada de Preços 
Nº 2103.01/2023 – TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E 
AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. 
Vencedor: TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ N° 20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 1.752.538,85 
(um milhão setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e 
oito reais e oitenta e cinco centavos). Mais informações: Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 
3647.1103 de 08:00 às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:59AAE9BB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº216/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 23 de agosto 
2023 para transportar os pacientes, Antônia Célia Araújo Oliveira para 
o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Elisa Rodrigues Paiva 
para o Hospital do Coração de Messejana, Claudia Eledina Fernandes 
dos Santos para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, 
Maria de Fátima Rodrigues Paiva e Jean Cleberson Gomes Ramos 
para o Hospital Walter Cantídio, Antoni Francisco Freires Rodrigues 
para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Ana Krysia Maria Ferreira 
Paiva para o Hospital Leni de Andrade, Erica Maria Melo para a 
Clínica Feminimagem. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 23 de agosto de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:031B14EE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 217/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 24 de agosto de 
2023 para transportar os pacientes, Teresinha de Jesus Albuquerque 
para o Hospital César Carls, Maria Thais Rodrigues Paiva para o 
Hospital de Messejana e Inara Paiva Oliveira para o Hospital São 
Carlos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 23 agosto de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FD4005A0