DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2023-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA NA 
LOCALIDADE 
DE 
PALMEIRA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante: F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 
11.049.189/0001-23 – Valor Global: R$ 228.331,34 (duzentos e vinte 
e oito mil e trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) – 
Data da Homologação/Adjudicação: 23/08/2023 – Fundamentação 
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 
  
ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B5810E25 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 031/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
construção de uma praça e reforma de um prédio público no Distrito 
de Martinslândia, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de 
Abertura: 11/09/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:631ACBF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - IMFLA 
 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE 
IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
TJG 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ DE Nº 41.599.972/0001-21, LOCALIZADO 
NA SERRA DE PICOS, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O PROC. 
IMFLA Nº 049/2022 E ANUÊNCIA APROVADA NO DIA 06 DE 
ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:B0170184 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.21.01-
PMI-SME 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA/JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO 
DE SERVIÇOS DE COSTURA DE FIGURINOS, EM CARÁTER 
PROGRAMÁTICO, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO DA 
COMUNIDADE 
ESCOLAR 
EM 
FESTIVIDADES 
EDUCACIONAIS, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR AS 
AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: PAULA REGIA FERREIRA DA SILVA-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.584.597/0001-15. 
VENCEDOR DO LOTE I.  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA, 
Secretária da Secretaria da Educação-SME. 
  
IGUATU-CE, 22 DE AGOSTO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:255BA8FD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1525/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor CICERO HYGO POMPEU 
ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 072.639.443-24 e RG Nº: 
20075049583 matricula Nº: 66852 do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–
1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6FDD7AE9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1520/2023