DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:68743A93

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210689

A Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama,
torna público o Extrato do 1º Aditivo de Alteração do Instrumento
Contratual nº 20210689 resultante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
2021060801 – CONTRATAÇÃO DIRETA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL
DE SAÚDEE GESTÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

VALOR DO ADITIVO: R$: 1.065,63 (mil e sessenta e cinco reais e
sessenta e três centavos) referente a um aumento nos quantitativos do
item especificado.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021;

CONTRATADA (O): FRANCISCO PORCIDONIO LIMA JUNIOR
45144184120, CNPJ 27.396.784/0001-75

ASSINA PELA CONTRATADA: ): FRANCISCO PORCIDONIO
LIMA JUNIOR 45144184120

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCA
AIRLENE
DANTAS E SILVA inscrito no CPF nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2021

Jaguaretama – Ceará, 23 de Novembro de 2021

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:74D6E548

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.03.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
e a empresa FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS ME. Objeto:
Contratação de Serviços assistenciais a ser destinado aos campeonatos
Jardinenses de Futebol, Futsal e Voleibol para atender a Secretaria de
Cultura e Esporte de Jardim/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.764,50 (trinta
e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lenyze Conrado
Ferreira dos Santos e Flavio Miranda dos Santos.

Jardim/CE, 23 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:D75FA6E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 52806012021
– OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de
prestação de Serviços de Consultoria e assessoria com processamento
de dados dos faturamentos ambulatorial e hospitalar, e assistência
técnica em todo sistema local de saúde, bem como serviços
administrativos especializados de consultoria e assessoria gerencial da
gestão da saúde local direcionados ao acompanhamento dos blocos de
financiamento de custeio e investimentos da Atenção Primária e MAC
(Média e Alta Complexidade), além de acompanhamento e suporte a
gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde para assegurar os
recursos financeiros da saúde, garantir a prevenção de perdas
financeiras, obter captação de novos recursos financeiros através de
projetos assistenciais e recuperação de situações de perdas e bloqueios
financeiros recuperáveis junto aos órgãos competentes, destinada à
Sec. de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., por mais 12
(doze) meses. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE.,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria
de Saúde. CONTRATADA: M. A. da Silva Ferreira – ME., (CNPJ:
17.303.968/0001-90), representada pelo seu proprietário, Sr. Marcos
Antônio da Silva Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 10.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 16/08/2023. INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08
às 13h, E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. –
Secretaria de Saúde.

NÃO PUBLICAR A PARTIR DESTA LINHA

OBS.: Publicação no(s) seguinte(s) veículo(s) de Comunicação do
dia 24/08/2023:

DOMC / APRECE (Diário Oficial dos Municípios do Ceará).

ÓRGÃO: Sec. de SAÚDE

CESAR FERREIRA DE PAIVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:05E4E639

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em
razão de aposentadoria voluntária.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que consta na Carta de Concessão expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS dando conta de que SILVIA
MARIA GADELHA DA SILVA (matrícula: 0000641), estaria
aposentada voluntariamente;
3) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
4) o que há disposto no art. 34, IV, c/c o art. 184 e segs, todos da Lei
Municipal nº 393/1998;