DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP.
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM
DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do
julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.3.10,
4.2.4.1,
4.2.4.9
e
4.2.4.10;
HMF
EMPREENDIMENTOS
SERVICOS E LOCACOES LTDA, item 4.2.4.1; T. C. S. DA
SILVA
CONSTRUCOES
LTDA,
item
4.2.3.2.
Empresas
Habilitadas: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM
LTDA,
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA e MEDEIROS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., por cumprirem os
requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I,
alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 21 de agosto de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AE86B49C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.08.01/2023

Extrato do Contrato nº 23.08.01/2023, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.08.22.1. Partes: o Município de Milagres/CE,
através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa 31.283.555 BRENDA VITORINO
FELIX Objeto: contratação de empresas especializada para realização
do evento “O CRAS NO AGOSTO LILÁS” através da Secretaria
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos de Milagres/CE Valor Global: R$ 16.880,00 (dezesseis
mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 03 meses a
contar da assinatura. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo
Ribeiro e Brenda Vitorino Felix.

Milagres/CE, 23 de agosto de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:3C791AC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Diversas Secretarias
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2023DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
PARA
ATENDER
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE
PREGÃO ELETRÔNICO. O recebimento das propostas através do
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia
24/08/2023. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00min. O
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em
dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 23 de agosto de
2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B2C2B074

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO E EXTRATO
CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2023SEAD – DP SECRETAR DE
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pelo
presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
MOMBAÇA, através da(o) Secretária de Administração, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo de dispensa de licitação nº
003/2023SEAD – DP SECRETAR DE ADMINISTRAÇÃO, que
teve como objeto a seleção da melhor proposta para Consultoria e
assessoria na formação de preços das contratações públicas,
visando a avaliação inicial do custo pela Administração, diante de
orçamento detalhado, conforme aplicação do inciso V do art. 15.
da Lei 8.666 de 1993, com o objetivo de uniformizar e de
aprimorar os procedimentos para a estimativa de preços junto à
Secretária de Administração. Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO E ADJUDICO o processo licitatório nº 2023.07.03.01
à proponente IVAN ALVES DEMORAIS– ME,com o valor total de
R$ 15.200,00 (Quinze mil e Duzentos reais).Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.

MOMBAÇA - CE, 10 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.Os(as) Ordenadores(as) de Despesas
do(a) Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de
Mombaça, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores,
considerando o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº
003/2023SEAD - DP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para
Consultoria e assessoria na formação de preços das contratações
públicas, visando a avaliação inicial do custo pela Administração,
diante de orçamento detalhado, conforme aplicação do inciso V do art.
15. da Lei 8.666 de 1993, com o objetivo de uniformizar e de
aprimorar os procedimentos para a estimativa de preços junto à
Secretária de Administração, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato.

Mombaça- CE, 10 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº10072301SEAD.DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
003/2023SEAD-DP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO:Contratação de serviços especializados na área de
Consultoria e assessoria na formação de preços das contratações