DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:513029B6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010808/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA
FABIA DE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora ANTONIA FABIA LIMA DA SILVA,
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE
CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDÊNCIAS – GDS 3, junto a
Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FCB07C5A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010807/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCA CHARLIANE ALMINO LOPES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora FRANCISCA CHARLIANE
ALMINO
LOPES,
ocupante
em
comissão
do
cargo
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AAA1A97C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010806/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora ANTONIA LUCIA VIEIRA DE
CARVALHO, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE
NUCLEO DE TRABALHO E RENDA, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ECE4D808

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010803/2023 - DESIGNA O SERVIDOR JOÃO
BOSCO MOTA DE SÁ

OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº
4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ,
matrícula 4732088, para no âmbito da administração pública
municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva
realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada,
para
fins
de
pagamento,
junto
ao
COMBUSTÍVEL
E
TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar
obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:00FABD0A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210801/2023 - CONCEDE DIÁRIAS AO
SERVIDOR JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. João Carlos Silva Farias,
ocupante do cargo de Coordenador do Programa CadÚnico e
Programa Auxílio Brasil lotado na Secretaria de Desenvolvimento
Social, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo
um valor total de R$ 750,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos
dias 28, 29, 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, onde
participará da Capacitação de Instrutores dos Formulários do
Cadastro Único - Cadúnico.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 21 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal