DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO: 
LOTE I: R$ 109.800,00 E LOTE II R$ 14.000,00, PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 123.800,00 (CENTO E VINTE E TRÊS 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
CMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ CLÁUDIO 
FERNANDES DE FREITAS,  
  
MORADA NOVA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA 
Pregoeiro Da CMMN. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:BE3178F7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE 
EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE 
IMPUGNAÇÃO 
DE 
EDITAL. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-016/2023-SESA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS 
NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE 
COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO 
DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE 
(COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 
DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE 
REFERENCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE PROCEDEU 
O PEDIDO DE IMPUGAÇÃO DE EDITAL IMPETRADO PELA 
EMPRESA INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ Nº. 
20.180.756/0001-77, E DECIDIU POR REPUBLICAR O EDITAL 
SEM A CLÁUSULA 6.5.3. REGISTRO OU INSCRIÇÃO NA 
ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE (REGIONAL OU 
FEDERAL), 
PARA 
OS 
SEGUINTES 
CONSELHOS: 
ADMINISTRAÇÃO; MEDICINA; PSICOLOGIA; FISIOTERAPIA; 
ENFERMAGEM; 
TERAPIA 
OCUPACIONAL; 
FONAUDIOLOGIA; 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
NUTRIÇÃO; 
FARMÁCIA; EDUCAÇÃO FÍSICA E ODONTOLOGIA, E A 
NOVA 
DATA 
PARA 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.09.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O JULGAMENTO DO 
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:80ACD976 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-G/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, 
JOSÉ RICARDO MACHADO JUNIOR, do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:5BF303D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-H/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 28 DE AGOSTO DE 2023, 
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de 
CIRURGIÃO-DENTISTA, 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:92C7C8EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-I/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, 
FRANCISCA 
ISRAELLY 
MAIA 
SILVA, 
do 
cargo 
de 
PROFESSORA, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A13B0D12