DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A344078E

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
CLEBEMIR DE OLIVEIRA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Oliveira Silva, localizado no Sitio Umburana, Distrito de santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:E4775F2C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EDILEUDO CORREIA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Correia Lima, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós –
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:59F1EC08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.08.23-01

Palhano-CE, 23 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 23 de agosto de 2023, para solicitar junto a Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social, a instalação de destacamento com
efetivo de policiais, no Distrito de São José, em Palhano-Ce. Ficando
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente
orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:2FE52E03

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023-
PP

OBJETO: Contratação de serviços de exames laboratoriais, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas:
06/09/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de
abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330,
Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 23/08/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:6FDD9313

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo: nº 06.14-001/2023
Pregão Eletrônico 012/2023-PE-SMS
Requerente: Secretaria de Saúde

Assunto: Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
medicinal, locação e venda de cilindros, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará.
NÃO HÁ ADJUDICAÇÃO:
NÃO HÁ HOMOLOGAÇÃO
NÃO HÁ VENCEDORES
A Secretária de Saúde, do município de Palhano, Estado do Ceará, no
uso de sua competência, revoga todos os atos decorrentes do Processo
Administrativo: nº 06.14-001/2023, Pregão Eletrônico 012/2023-PE-
SMS, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93,
súmula 473 do STF.

Publique-se.

Palhano, Ceará 14 de agosto de 2023.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:3717830C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 015/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITA DA SILVA LOPES
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria,
para participar da formação para os pontos focais Programa Família +