DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Educação do Ceará na data 
23/08/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de agosto de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA  
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:F682570A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 016/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JANE MARE OLIVEIRA 
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da formação para os pontos focais Programa Família +. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Educação do Ceará na data 
23/08/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de agosto de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA   
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:FD490C48 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 017/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar de encontro relacionado ao Selo UNICEF. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Escola do Parlamento Cearense na data 
23/08/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de agosto de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA  
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:17561480 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 018/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAILSON ANTONIO DA 
SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diaria, para participar de encontro relacionado ao Selo 
UNICEF. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Parlamento Cearense na data 
23/08/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de agosto de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:209F7AE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.24.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.24.01 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 11 de 
setembro de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, 
receberá propostas para: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços de Assessoria Técnica de Engenharia, para elaboração de 
projetos específicos de engenharia e arquitetura, junto à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro - 
CE. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser 
adquirida no portal do TCE. WWW.tce.gov.br e no e-mail 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br  
  
Piquet Carneiro, 24 de agosto de 2023.