DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua exclusão 
fosse realizada a partir da data de 14 de agosto de 2023. 
  
CONSIDERANDO, por fim, o que trata o feito administrativo 
1.654/23; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1° EXCLUIR, a pedido, do serviço público municipal, a 
Servidora Pública, MARIA HORTÊNCIA FERNANDES DE 
OLIVEIRA, atendente, inscrita no CPF sob o n° 327.***.***-04 e 
matrícula Nº 0049, conforme trata o feito administrativo n° 1654/23. 
Art. 2° Determinar a exclusão da servidora do quadro de servidores 
do Poder Executivo Municipal. 
  
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 23 de agosto de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:A1EEAC3C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a MARIA DANIELE DA SILVA, ocupante do 
cargo de Secretária Executiva das Finanças, inscrita no CPF: 
604.***.***-25; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar de encontros e reuniões de interesse 
dessa municipalidade, junto ao escritório da Alternativa consultoria, 
no dia 18 de agosto de 2023, na rua José Lourenço, 870, Meirelles, 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 17 de agosto de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:383C05BC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a ANTONIA FRANCENI DO CARMO 
SOARES, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF: 
685.***.***-34; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar da Formação para os pontos focais do 
Projeto Tempo de Aprender, que será realizado nos dias 24 e 25 de 
agosto de 2023, no Hotel Amuarama, Av. Dep. Oswaldo Studart, 888, 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 300,00 (trezentos reais) referente a 02(duas) diárias, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 23 de agosto de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:6FB4B7EF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a EDILANE LINS DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Educadora Social, exercendo a função de Visitadora do 
Programa Criança Feliz, inscrita no CPF: 031.***.***-00; 01(uma) 
diária, a fim de viajar com destino a Barbalha/Ce., para participar da 
Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e Qualificação 
das Visitas Domiciliares do Programa Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz, que acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, na 
Faculdade de Medicina – UFCA, na Rua Divino Salvador, n° 284 – 
Alto do Rosário, Barbalha/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 23 de agosto de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:1D8A23C4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 

                            

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