DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:DBD9A150 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP, CUJO OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS DO DISTRITO DE ARAPORANGA PARA ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE. 
PROPOSTA DESCLASSIFICADA: AGAPE ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 25.372.042/0001-84. O RELATÓRIO 
COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). 
  
SANTANA DO CARIRI, 23 AGOSTO DE 2023---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES –  
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:37AB331A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP, CUJO OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS DO DISTRITO DE ARAPORANGA PARA ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE. 
PROPOSTA DESCLASSIFICADA: AGAPE ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 25.372.042/0001-84. O RELATÓRIO 
COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). 
  
SANTANA DO CARIRI, 23 AGOSTO DE 2023---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DACA9356 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308001/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO O PEDIDO 
DE 
REMOÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, a Lei Complementar 357/97, de 12 de maio de 
1997, artigo 43... "Remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou 
de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de 
sede."; 
CONSIDERANDO que a lotação, remoção, substituição e 
redistribuição do servidor público, é ato discricionário da 
administração pública, nos limites dos princípios da oportunidade e 
conveniência, podendo ser motivado pelo ajustamento de quadro de 
pessoal as necessidades do serviço. 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico 0808001/2023, referente ao 
processo administrativo n°20230308001 da servidora Maria Edileuza 
das Chagas Souza e o ofício 2208003/2023 SME. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO à servidora público municipal, Sra. Maria 
Edileuza das Chagas Souza, CPF nº 484.171.493-68, ocupante do 
cargo efetivo de Professor de Educação Básica (Matermatica) 200h, 
Código 1405, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito. 
Santana do Cariri, 23 de agosto de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:201EF9F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
através 
da 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
torna público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão 
Eletrônico nº GM-ARP02/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
CONTRATADO: 
ROD 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.259,60 (cento e quatro mil 
duzentos e nove reais e sessenta centavos). 
  
DOTAÇÃO: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ 
  

                            

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