DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO 
DOS SANTOS 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da 
assinatura da Ordem de Serviço. 
  
SENADOR POMPEU (CE), 14 DE AGOSTO DE 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8634EBC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, a saber: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula 
12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual. 
  
DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de 
quaisquer 
questionamentos 
atuais 
ou 
futuros, 
na 
esfera 
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de 
contrato em comento e seus benefícios. 
  
DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
DISTRATADA: 
PROJET 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI ME 
  
ASSINA PELA DISTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE 
CARVALHO 
  
SENADOR POMPEU/CE, 15 de Agosto de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C39FBD36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, torna 
público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão 
Eletrônico nº GM-ARP02/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
CONTRATADO: 
ROD 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 225.996,00 (duzentos e vinte e cinco 
mil novecentos e noventa e seis reais). 
  
DOTAÇÃO: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO 
DOS SANTOS 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da 
assinatura da Ordem de Serviço. 
  
SENADOR POMPEU (CE), 14 DE AGOSTO DE 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:91E39823 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
através 
da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público extrato de 
instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
ARP02/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATADO: 
ROD 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 141.081,60 (cento e quarenta e um 
mil oitenta e um reais e sessenta centavos). 
  
DOTAÇÃO: 0701.04.122.0002.2.045 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000